{"id":2081,"date":"2026-10-12T14:28:43","date_gmt":"2026-10-12T14:28:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aurasblossom.com\/?page_id=2081"},"modified":"2026-10-12T14:35:13","modified_gmt":"2026-10-12T14:35:13","slug":"privicy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aurasblossom.com\/pt-br\/privicy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2081\" class=\"elementor elementor-2081\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6f580c9 e-flex e-con-boxed wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no wpr-column-slider-no wpr-equal-height-no e-con e-parent\" data-id=\"6f580c9\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d15794a elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"d15794a\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e596954 e-flex e-con-boxed wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no wpr-column-slider-no wpr-equal-height-no e-con e-parent\" data-id=\"e596954\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2170047 elementor-widget elementor-widget-image\" data-id=\"2170047\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"image.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" width=\"32\" height=\"138\" src=\"https:\/\/aurasblossom.com\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/traco-estrela-vertical-32x137-1.svg\" class=\"attachment-large size-large wp-image-1892\" alt=\"elemento gr\u00e1fico, linha e estrela dourada\" \/>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6132d99 e-flex e-con-boxed wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no wpr-column-slider-no wpr-equal-height-no e-con e-parent\" data-id=\"6132d99\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-cf0cdb5 e-con-full e-flex wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no wpr-column-slider-no wpr-equal-height-no e-con e-child\" data-id=\"cf0cdb5\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-12d6ee4 elementor-widget__width-initial elementor-widget-mobile__width-inherit elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"12d6ee4\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Ficamos satisfeitos com o seu interesse em nossa organiza\u00e7\u00e3o. A prote\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a nossa administra\u00e7\u00e3o. Em regra geral, voc\u00ea pode utilizar nossos sites sem nos fornecer quaisquer Dados Pessoais. No entanto, caso deseje utilizar servi\u00e7os mais espec\u00edficos por meio de nossos sites, incluindo nossos outros sites, aplicativos e p\u00e1ginas em redes sociais, poderemos precisar processar seus Dados Pessoais. Se desejarmos processar dados sobre voc\u00ea e n\u00e3o pudermos nos basear em nenhum outro fundamento jur\u00eddico, sempre solicitaremos seu Consentimento previamente (por exemplo, por meio de um banner de cookies).<\/p><p>Ao lidar com seus Dados Pessoais (como nome, endere\u00e7o, e-mail ou n\u00famero de telefone), sempre cumprimos as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis. Por meio desta Pol\u00edtica de Privacidade, informamos quais dados processamos e explicamos seus direitos como titular dos dados.<\/p><p>Adotamos diversas medidas t\u00e9cnicas e organizacionais para proteger da melhor forma poss\u00edvel os seus dados nos nossos websites. No entanto, existem sempre riscos na Internet e a prote\u00e7\u00e3o completa n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Por este motivo, tamb\u00e9m pode transmitir-nos os seus Dados Pessoais por outros meios, por exemplo, por telefone, se preferir.<\/p><p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade visa n\u00e3o apenas cumprir as obriga\u00e7\u00f5es do RGPD e a legisla\u00e7\u00e3o dos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) e do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE), mas tamb\u00e9m cumprir outras legisla\u00e7\u00f5es, como as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados do Reino Unido (RGPD do Reino Unido), a Lei Federal Su\u00ed\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e a Portaria Su\u00ed\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DSG, DSV), a Lei de Privacidade do Consumidor da Calif\u00f3rnia (CCPA\/CPRA), a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais da China (PIPL), a Lei de Privacidade de Dados Pessoais de Delaware (DPDPA), a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es do Tennessee (TIPA), a Lei de Privacidade de Dados do Consumidor de Minnesota (MCDPA), a Lei de Iowa relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados do Consumidor (ICDPA), a Lei de Privacidade de Dados Online de Maryland (MODPA), a Lei de Privacidade de Dados do Nebraska (NDPA), a Lei de Privacidade de Dados do Consumidor de New Hampshire (SB255), a Lei de Privacidade de Dados de New Jersey (SB332), o Projeto de Lei de Privacidade do Consumidor da Carolina do Sul (Projeto de Lei n\u00ba 4696) e outras regulamenta\u00e7\u00f5es globais de prote\u00e7\u00e3o de dados, devendo ser interpretada em conformidade. A presente Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 interpretada para cada pa\u00eds, estado ou \u00f3rg\u00e3o federal de forma que os termos e fundamentos jur\u00eddicos utilizados correspondam aos termos e fundamentos jur\u00eddicos aplic\u00e1veis no respectivo estado ou \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p><p>Para facilitar a leitura, evitamos o uso simult\u00e2neo das formas lingu\u00edsticas masculino, feminino, diverso e outras identidades de g\u00eanero (m\/f\/d\/outro) em nossos sites, publica\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es e em nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Todas as formula\u00e7\u00f5es utilizadas aplicam-se igualmente a todos os g\u00eaneros.<\/p><p>Se voc\u00ea tiver alguma sugest\u00e3o para melhorar os textos desta Pol\u00edtica de Privacidade ou se desejar contratar um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados externo, entre em contato com o autor do texto: Prof. Dr. hc Heiko Jonny Maniero, LL.B., LL.M. mult., MLE . <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/heikomaniero\/\">Prof. Dr. h.c. Heiko Jonny Maniero, LL.B., LL.M. mult., M.L.E..<\/a>.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3>1. Defini\u00e7\u00f5es<\/h3><p>Em nossa Pol\u00edtica de Privacidade, utilizamos termos espec\u00edficos de diversas leis de prote\u00e7\u00e3o de dados. Queremos que nossa declara\u00e7\u00e3o seja f\u00e1cil de entender e, portanto, explicamos esses termos antecipadamente.<\/p><p>As defini\u00e7\u00f5es a seguir devem ser interpretadas ou ampliadas, conforme apropriado, com base na jurisprud\u00eancia do Tribunal Geral da Uni\u00e3o Europeia (TGU), do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE), do Supremo Tribunal Federal Su\u00ed\u00e7o (STFS), do Supremo Tribunal do Reino Unido (STU) ou nas leis nacionais de prote\u00e7\u00e3o de dados ou na jurisprud\u00eancia nacional de um estado ou for\u00e7a federal, incluindo, entre outros, a Calif\u00f3rnia, inclusive a jurisprud\u00eancia, tamb\u00e9m sob a lei comum, se isso for necess\u00e1rio para a aplica\u00e7\u00e3o da lei em casos espec\u00edficos.<\/p><p>Nesta Pol\u00edtica de Privacidade, utilizamos, entre outros, os seguintes termos:<\/p><p>a) Dados Pessoais<\/p><p>Dados pessoais significam qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. Uma pessoa singular identific\u00e1vel \u00e9 aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por refer\u00eancia a um identificador como um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, um identificador online ou a um ou mais fatores espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f4mica, cultural ou social dessa pessoa singular, ou que deva ser considerada como tal pela legisla\u00e7\u00e3o nacional de prote\u00e7\u00e3o de dados ou pela jurisdi\u00e7\u00e3o nacional de um estado ou estado federal, incluindo pelo direito consuetudin\u00e1rio.<\/p><p>b) Titular dos dados<\/p><p>O titular dos dados \u00e9 qualquer pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel cujos dados pessoais s\u00e3o tratados pelo controlador, por um processador, por uma organiza\u00e7\u00e3o internacional ou por outro destinat\u00e1rio dos dados, bem como as pessoas que devem ser consideradas como tal ao abrigo das leis nacionais de prote\u00e7\u00e3o de dados ou da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional de um estado ou entidade federal, incluindo a jurisprud\u00eancia, e tamb\u00e9m ao abrigo do direito consuetudin\u00e1rio.<\/p><p>c) Processamento<\/p><p>O processamento consiste em qualquer opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p><p>d) Restri\u00e7\u00e3o de Processamento<\/p><p>A restri\u00e7\u00e3o de processamento consiste na marca\u00e7\u00e3o de dados pessoais armazenados com o objetivo de limitar seu processamento no futuro.<\/p><p>e) Cria\u00e7\u00e3o de perfis<\/p><p>A defini\u00e7\u00e3o de perfil \u00e9 qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista na utiliza\u00e7\u00e3o desses dados para avaliar determinados aspetos pessoais relacionados com uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos referentes ao seu desempenho profissional, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, sa\u00fade, prefer\u00eancias pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localiza\u00e7\u00e3o ou desloca\u00e7\u00f5es.<\/p><p>f) Pseudonimiza\u00e7\u00e3o<\/p><p>A pseudonimiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o processamento de dados pessoais de forma que estes n\u00e3o possam mais ser atribu\u00eddos a um titular de dados espec\u00edfico sem o uso de informa\u00e7\u00f5es adicionais, desde que essas informa\u00e7\u00f5es adicionais sejam mantidas separadamente e estejam sujeitas a medidas t\u00e9cnicas e organizacionais que garantam que os dados pessoais n\u00e3o sejam atribu\u00eddos a uma pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel.<\/p><p>g) Controlador<\/p><p>O Controlador \u00e9 a pessoa singular ou coletiva, a autoridade p\u00fablica, a ag\u00eancia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. Quando as finalidades e os meios desse tratamento forem determinados pelo direito da Uni\u00e3o ou de um Estado-Membro, o Controlador ou os crit\u00e9rios espec\u00edficos para a sua designa\u00e7\u00e3o podem ser previstos pelo direito da Uni\u00e3o ou de um Estado-Membro.<\/p><p>h) Processador<\/p><p>Um processador \u00e9 uma pessoa singular ou coletiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que processa dados pessoais em nome do controlador.<\/p><p>i) Destinat\u00e1rio<\/p><p>A Recipient is a natural or legal person, public authority, agency or another body, to which the Personal Data are disclosed, whether a Third Party or not. However, public authorities which may receive Personal Data in the framework of a particular inquiry in accordance with Union or Member State law shall not be regarded as recipients.<\/p><p>j) Terceiros<\/p><p>Um terceiro \u00e9 uma pessoa singular ou coletiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou organismo que n\u00e3o seja o titular dos dados, o controlador, o processador ou as pessoas que, sob a autoridade direta do controlador ou do processador, est\u00e3o autorizadas a tratar os dados pessoais.<\/p><p>k) Consent<\/p><p>O consentimento \u00e9 qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de vontade livre, espec\u00edfica, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular dos dados, mediante declara\u00e7\u00e3o ou ato afirmativo inequ\u00edvoco, indica que concorda com o tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.<\/p><h3>\u00a0<\/h3><h3>2. Nome e endere\u00e7o do Controlador<\/h3><p>O Controlador, nos termos do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), de outras leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis nos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia e do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, das leis brit\u00e2nicas de prote\u00e7\u00e3o de dados, das leis su\u00ed\u00e7as de prote\u00e7\u00e3o de dados (DSG, DSV), da lei de prote\u00e7\u00e3o de dados da Calif\u00f3rnia (CCPA\/CPRA), da lei chinesa de prote\u00e7\u00e3o de dados (PIPL), bem como das leis e disposi\u00e7\u00f5es internacionais de natureza de prote\u00e7\u00e3o de dados, \u00e9:<\/p><p>AURAS BLOSSOM HOLISTIC HEALING TERAPIA LTDA<\/p><p>Rua Paulist\u00e2nia 120<\/p><p>05440-000 S\u00e3o Paulo, SP,<\/p><p>Phone.: +5511992563856<\/p><p>eMail: contact@aurasblossom.com<\/p><p>Website: aurasblossom.com<\/p><h3>\u00a0<\/h3><h3>3. Coleta de dados e informa\u00e7\u00f5es gerais<\/h3><p>Nossos sites coletam uma s\u00e9rie de dados e informa\u00e7\u00f5es gerais sempre que s\u00e3o acessados por um titular de dados ou por um sistema automatizado. Esses dados e informa\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o armazenados nos arquivos de log do respectivo servidor. Entre outras coisas, podem ser registrados: (1) os tipos e vers\u00f5es de navegador utilizados, (2) o sistema operacional utilizado pelo sistema de acesso, (3) o site de onde um sistema de acesso acessa nossos sites (o chamado referenciador), (4) as subp\u00e1ginas acessadas por meio de um sistema de acesso em nossos sites, (5) a data e a hora de acesso ao site, (6) um endere\u00e7o de protocolo de internet (endere\u00e7o IP), (7) o provedor de servi\u00e7os de internet do sistema de acesso e (8) outros dados e informa\u00e7\u00f5es semelhantes utilizados para fins de seguran\u00e7a em caso de ataques aos nossos sistemas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Ao utilizarmos esses dados e informa\u00e7\u00f5es gerais, geralmente n\u00e3o tiramos conclus\u00f5es sobre o Titular dos Dados. Em vez disso, essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para (1) fornecer corretamente o conte\u00fado de nossos sites, (2) otimizar o conte\u00fado de nossos sites e a publicidade neles veiculada, (3) garantir a funcionalidade a longo prazo de nossos sistemas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e da tecnologia de nossos sites e (4) fornecer \u00e0s autoridades policiais as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o processo penal em caso de um ataque cibern\u00e9tico. Esses dados e informa\u00e7\u00f5es coletados anonimamente s\u00e3o, portanto, avaliados por n\u00f3s tanto estatisticamente quanto com o objetivo de aumentar a prote\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a dos dados em nossa organiza\u00e7\u00e3o, para, em \u00faltima an\u00e1lise, garantir um n\u00edvel ideal de prote\u00e7\u00e3o para os Dados Pessoais que processamos. Os dados dos arquivos de log do servidor s\u00e3o armazenados separadamente de todos os Dados Pessoais fornecidos pelo Titular dos Dados.<\/p><p>A finalidade do processamento \u00e9 evitar perigos e garantir a seguran\u00e7a de TI, al\u00e9m das finalidades j\u00e1 mencionadas. A base legal \u00e9 o Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea f, do RGPD. Nosso leg\u00edtimo interesse \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de nossos sistemas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Os arquivos de log s\u00e3o apagados ap\u00f3s o cumprimento das finalidades declaradas.<\/p><h3>\u00a0<\/h3><h3>4. Possibilidade de contato atrav\u00e9s do site e outras transfer\u00eancias de dados e seu consentimento.<\/h3><p>Nosso site cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es que permitem contato eletr\u00f4nico r\u00e1pido com nossa organiza\u00e7\u00e3o, bem como comunica\u00e7\u00e3o direta conosco, incluindo um endere\u00e7o geral de e-mail e, possivelmente, um n\u00famero de telefone. Se um titular de dados entrar em contato conosco por e-mail, por meio de um formul\u00e1rio de contato, por meio de um formul\u00e1rio de preenchimento ou de qualquer outra forma, os dados pessoais transmitidos pelo titular ser\u00e3o armazenados automaticamente. Esses dados pessoais transmitidos voluntariamente pelo titular s\u00e3o processados para fins de uso ou para entrar em contato com o titular.<\/p><p>Obtemos o seu consentimento para a transmiss\u00e3o, armazenamento e processamento dos seus dados de contacto e pedidos de informa\u00e7\u00e3o, bem como para o contactarmos, em conformidade com o Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD e com o Artigo 49.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD, da seguinte forma:<\/p><p><strong>Ao transmitir seus Dados Pessoais, voc\u00ea consente voluntariamente com o Processamento dos Dados Pessoais que voc\u00ea inseriu ou transmitiu para fins de processamento da sua solicita\u00e7\u00e3o e contato com voc\u00ea. Ao nos transmitir seus dados, voc\u00ea tamb\u00e9m concede seu Consentimento expl\u00edcito e volunt\u00e1rio, de acordo com o Art. 49 (1) (1) (a) do RGPD, para a transfer\u00eancia de dados para pa\u00edses terceiros pelas empresas mencionadas nesta Pol\u00edtica de Privacidade e para os fins declarados, em particular para tais transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros para os quais exista ou n\u00e3o uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da UE\/EEE e para empresas ou outras entidades que n\u00e3o estejam sujeitas a uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o existente com base em autocertifica\u00e7\u00e3o ou outros crit\u00e9rios de ades\u00e3o e nos quais ou para os quais existam riscos significativos e nenhuma garantia adequada para a prote\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais (por exemplo, devido \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 702 da FISA, \u00e0 Ordem Executiva EO12333 e \u00e0 Lei CloudAct nos EUA). Ao conceder seu Consentimento expl\u00edcito e volunt\u00e1rio, voc\u00ea estava ciente de que pode n\u00e3o haver um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de dados em pa\u00edses terceiros e que seus direitos como titular dos dados podem n\u00e3o ser aplic\u00e1veis. Voc\u00ea pode revogar seu consentimento, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, a qualquer momento, com efeito para o futuro. A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento n\u00e3o afeta a legalidade do processamento baseado no consentimento antes de sua revoga\u00e7\u00e3o. Com uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o (inser\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o), voc\u00ea concede diversos consentimentos. Esses consentimentos s\u00e3o aqueles previstos na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados da UE\/EEE, bem como aqueles previstos na CCPA\/CPRA, na legisla\u00e7\u00e3o de privacidade eletr\u00f4nica e de telecomunica\u00e7\u00f5es, e em outras legisla\u00e7\u00f5es internacionais, que s\u00e3o exigidos, entre outras coisas, como base legal para qualquer processamento futuro planejado de seus dados pessoais. Ao realizar essa a\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tamb\u00e9m confirma que leu e tomou conhecimento desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/strong><\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>5. Elimina\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o rotineiras de dados pessoais<\/h3><p>Processamos e armazenamos Dados Pessoais pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para atingir a finalidade do processamento ou se isso for previsto pelo legislador europeu ou outro legislador em leis ou regulamentos aos quais estamos sujeitos, ou se existir uma base legal para o Processamento.<\/p><p>Caso a finalidade do processamento deixe de existir, ou se o per\u00edodo de armazenamento prescrito pelo legislador europeu ou por outro legislador competente expirar, ou ainda se a base legal para o Processamento deixar de ser aplic\u00e1vel, os Dados Pessoais ser\u00e3o rotineiramente restringidos ou eliminados em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es legais.<\/p><h3>\u00a0<\/h3><h3>6. Direitos do titular dos dados de acordo com o RGPD<\/h3><p>a) Direito de confirma\u00e7\u00e3o<\/p><p>Todo titular de dados tem o direito de obter do controlador a confirma\u00e7\u00e3o de que seus dados pessoais est\u00e3o ou n\u00e3o sendo processados.<\/p><p>Caso o titular dos dados deseje exercer esse direito, poder\u00e1 entrar em contato conosco a qualquer momento.<\/p><p>a) Direito de confirma\u00e7\u00e3o<\/p><p>Cada titular de dados tem o direito de obter do controlador, a qualquer momento, informa\u00e7\u00f5es gratuitas sobre os dados pessoais armazenados a seu respeito e uma c\u00f3pia desses dados. Al\u00e9m disso, o legislador europeu concedeu ao titular dos dados o acesso \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p><ul><li>\u2022\tas finalidades do processamento,<\/li><li>\u2022\tas categorias de Dados Pessoais que s\u00e3o processados,<\/li><li>\u2022\tos destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios a quem os Dados Pessoais foram ou ser\u00e3o divulgados, em particular os destinat\u00e1rios em pa\u00edses terceiros ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais,<\/li><li>\u2022\tSempre que poss\u00edvel, o per\u00edodo previsto para o armazenamento dos Dados Pessoais ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, os crit\u00e9rios utilizados para determinar esse per\u00edodo.<\/li><li>\u2022\ta exist\u00eancia do direito de solicitar ao Controlador a retifica\u00e7\u00e3o ou o apagamento dos Dados Pessoais ou a Restri\u00e7\u00e3o do Tratamento dos Dados Pessoais relativos ao Titular dos Dados ou de se opor a esse Tratamento,<\/li><li>\u2022\ta exist\u00eancia do direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade supervisora,<\/li><li>\u2022\tCaso os Dados Pessoais n\u00e3o sejam coletados do Titular dos Dados: Todas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a origem dos dados.<\/li><li>\u2022\ta exist\u00eancia de tomada de decis\u00e3o automatizada, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, referida no artigo 22.\u00ba, n.\u00ba 1 e n.\u00ba 4, do RGPD e, pelo menos nesses casos, informa\u00e7\u00f5es significativas sobre a l\u00f3gica envolvida, bem como a import\u00e2ncia e as consequ\u00eancias previstas desse tratamento para o titular dos dados.<\/li><\/ul><p>Al\u00e9m disso, o titular dos dados tem o direito de ser informado se os seus dados pessoais foram transferidos para um pa\u00eds terceiro ou para uma organiza\u00e7\u00e3o internacional. Caso isso ocorra, o titular dos dados tamb\u00e9m tem o direito de obter informa\u00e7\u00f5es sobre as salvaguardas adequadas relativas \u00e0 transfer\u00eancia.<\/p><p>Caso o titular dos dados deseje exercer esse direito, poder\u00e1 entrar em contato conosco a qualquer momento.<\/p><p>c) Direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o<\/p><p>Todo titular de dados tem o direito de exigir a retifica\u00e7\u00e3o imediata de dados pessoais incorretos que lhe digam respeito. Al\u00e9m disso, o titular dos dados tem o direito de solicitar a complementa\u00e7\u00e3o de dados pessoais incompletos, inclusive por meio de declara\u00e7\u00e3o complementar, levando em considera\u00e7\u00e3o as finalidades do tratamento.<\/p><p>Caso o titular dos dados deseje exercer esse direito, poder\u00e1 entrar em contato conosco a qualquer momento.<\/p><p>d) Direito ao apagamento (direito ao esquecimento)<\/p><p>Todo titular de dados tem o direito de obter do controlador a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais sem demora injustificada, e o controlador tem a obriga\u00e7\u00e3o de eliminar os dados pessoais sem demora injustificada quando se aplicar um dos seguintes motivos, desde que o tratamento n\u00e3o seja necess\u00e1rio:<\/p><ul><li>\u2022\tOs dados pessoais foram coletados ou processados para fins para os quais j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/li><li>\u2022\tO titular dos dados retira o consentimento em que se baseia o tratamento, de acordo com o artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD, ou o artigo 9.\u00ba, n.\u00ba 2, al\u00ednea a), do RGPD, e quando n\u00e3o existe outro fundamento jur\u00eddico para o tratamento.<\/li><li>\u2022\tO titular dos dados op\u00f5e-se ao tratamento nos termos do artigo 21.\u00ba, n.\u00ba 1, do RGPD e n\u00e3o existem motivos leg\u00edtimos imperiosos para o tratamento, ou o titular dos dados op\u00f5e-se ao tratamento nos termos do artigo 21.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD.<\/li><li>\u2022\tOs dados pessoais foram tratados ilegalmente.<\/li><li>\u2022\tA elimina\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais \u00e9 necess\u00e1ria para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal ao abrigo do direito da Uni\u00e3o ou do direito dos Estados-Membros a que o Respons\u00e1vel pelo Tratamento est\u00e1 sujeito.<\/li><li>\u2022\tOs Dados Pessoais foram recolhidos em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o oferecidos de acordo com o Artigo 8.\u00ba (1) do RGPD.<\/li><\/ul><p>Caso se aplique uma das raz\u00f5es acima mencionadas e o titular dos dados deseje solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais armazenados por n\u00f3s, poder\u00e1 entrar em contato conosco a qualquer momento.<\/p><p>Se tivermos tornado os Dados Pessoais p\u00fablicos e se a nossa organiza\u00e7\u00e3o for obrigada a eliminar os Dados Pessoais de acordo com o Artigo 17.\u00ba, n.\u00ba 1, do RGPD, tomaremos as medidas adequadas, incluindo medidas t\u00e9cnicas, tendo em conta a tecnologia dispon\u00edvel e os custos de implementa\u00e7\u00e3o, para informar outros Controladores de dados que processam os Dados Pessoais publicados de que o Titular dos Dados solicitou a elimina\u00e7\u00e3o de todas as liga\u00e7\u00f5es a esses Dados Pessoais ou de c\u00f3pias ou reprodu\u00e7\u00f5es desses Dados Pessoais desses outros Controladores de dados, na medida em que o Processamento n\u00e3o seja necess\u00e1rio.<\/p><p>e) Direito \u00e0 restri\u00e7\u00e3o do processamento<\/p><p>Todo titular de dados tem o direito de obter do controlador a restri\u00e7\u00e3o do processamento quando se aplicar uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p><ul><li>\u2022\tA exatid\u00e3o dos Dados Pessoais \u00e9 contestada pelo Titular dos Dados, durante um per\u00edodo que permita ao Controlador verificar a exatid\u00e3o dos Dados Pessoais.<\/li><li>\u2022\tO tratamento \u00e9 il\u00edcito, e o titular dos dados op\u00f5e-se ao apagamento dos dados pessoais, solicitando, em vez disso, a limita\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li><li>\u2022\tO Controlador n\u00e3o precisa mais dos Dados Pessoais para os fins do Tratamento, mas eles s\u00e3o necess\u00e1rios ao Titular dos Dados para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de direitos em processos judiciais.<\/li><li>\u2022\tO titular dos dados op\u00f4s-se ao tratamento nos termos do artigo 21.\u00ba, n.\u00ba 1, do RGPD, aguardando-se a verifica\u00e7\u00e3o se os motivos leg\u00edtimos do respons\u00e1vel pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.<\/li><\/ul><p>Caso uma das condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas seja atendida e o titular dos dados deseje solicitar a restri\u00e7\u00e3o do processamento dos dados pessoais armazenados por n\u00f3s, poder\u00e1 entrar em contato conosco a qualquer momento.<\/p><p>f) Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/p><p>Cada titular de dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um controlador, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica. Tem tamb\u00e9m o direito de transmitir esses dados a outro controlador sem impedimento por parte do controlador a quem os dados pessoais foram fornecidos, sempre que o tratamento se baseie no consentimento, nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD ou do artigo 9.\u00ba, n.\u00ba 2, al\u00ednea a), do RGPD, ou num contrato, nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD, e o tratamento seja realizado por meios automatizados, a menos que o tratamento seja necess\u00e1rio para o desempenho de uma tarefa de interesse p\u00fablico ou para o exerc\u00edcio da autoridade p\u00fablica de que est\u00e1 investido o controlador.<\/p><p>Al\u00e9m disso, ao exercer o seu direito \u00e0 portabilidade dos dados nos termos do Artigo 20.\u00ba, n.\u00ba 1, do RGPD, o titular dos dados tem o direito de que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente de um respons\u00e1vel pelo tratamento para outro, sempre que tal seja tecnicamente poss\u00edvel e desde que tal n\u00e3o prejudique os direitos e liberdades de terceiros.<\/p><p>Caso o titular dos dados deseje exercer esse direito, poder\u00e1 entrar em contato conosco a qualquer momento.<\/p><p>g) Direito de obje\u00e7\u00e3o<\/p><p>Todo titular de dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o particular, ao tratamento dos seus dados pessoais com fundamento nas al\u00edneas e) ou f) do n.\u00ba 1 do artigo 6.\u00ba do RGPD. O mesmo se aplica \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de perfis com base nessas disposi\u00e7\u00f5es.<\/p><p>Em caso de obje\u00e7\u00e3o, deixaremos de processar os Dados Pessoais, a menos que possamos demonstrar motivos leg\u00edtimos e imperiosos para o Processamento que se sobreponham aos interesses, direitos e liberdades do Titular dos Dados, ou para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de direitos em processo judicial.<\/p><p>Se processarmos Dados Pessoais para fins de marketing direto, o Titular dos Dados ter\u00e1 o direito de se opor, a qualquer momento, ao Processamento dos seus Dados Pessoais para esse fim. Isso tamb\u00e9m se aplica \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Perfis, na medida em que esteja associada a essa publicidade direta. Caso o Titular dos Dados se oponha ao Processamento para fins de marketing direto, deixaremos de processar os Dados Pessoais para esses fins.<\/p><p>Al\u00e9m disso, o titular dos dados tem o direito, por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por n\u00f3s efetuado para fins de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou hist\u00f3rica, ou para fins estat\u00edsticos, nos termos do artigo 89.\u00ba, n.\u00ba 1, do RGPD, a menos que o tratamento seja necess\u00e1rio para o desempenho de uma tarefa realizada por motivos de interesse p\u00fablico.<\/p><p>Caso o titular dos dados deseje exercer esse direito, poder\u00e1 entrar em contato conosco a qualquer momento. O titular dos dados tamb\u00e9m tem a liberdade, no contexto da utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o, e sem preju\u00edzo da Diretiva 2002\/58\/CE, de exercer o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o por meios automatizados, utilizando especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p><p>h) Decis\u00f5es automatizadas em casos individuais, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de perfis.<\/p><p>Cada titular de dados tem o direito de n\u00e3o ser sujeito a uma decis\u00e3o baseada exclusivamente no processamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, que produza efeitos jur\u00eddicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de forma semelhante, desde que a decis\u00e3o (1) n\u00e3o seja necess\u00e1ria para a celebra\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de um contrato entre o titular dos dados e o controlador, ou (2) seja autorizada pelo direito da Uni\u00e3o ou de um Estado-Membro a que o controlador esteja sujeito e que preveja igualmente medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os interesses leg\u00edtimos do titular dos dados, ou (3) seja baseada no consentimento expl\u00edcito do titular dos dados.<\/p><p>Se a decis\u00e3o (1) for necess\u00e1ria para a celebra\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de um contrato entre o titular dos dados e um controlador de dados, ou (2) for baseada no consentimento expl\u00edcito do titular dos dados, implementaremos medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os interesses leg\u00edtimos do titular dos dados, pelo menos o direito de obter interven\u00e7\u00e3o humana por parte do controlador, de expressar o seu ponto de vista e de contestar a decis\u00e3o.<\/p><p>Caso o titular dos dados deseje exercer esse direito, poder\u00e1 entrar em contato conosco a qualquer momento.<\/p><p>i) Direito de retirar o consentimento nos termos da lei de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/p><p>Cada titular de dados tem o direito de retirar o consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento.<\/p><p>Caso o titular dos dados deseje exercer esse direito, poder\u00e1 entrar em contato conosco a qualquer momento.<\/p><h3>\u00a0<\/h3><h3>7. Finalidade geral do tratamento, categorias de dados tratados e categorias de destinat\u00e1rios<\/h3><p>A finalidade geral do tratamento de Dados Pessoais \u00e9 a gest\u00e3o de todas as atividades relacionadas ao Controlador, clientes, partes interessadas, parceiros comerciais ou outras rela\u00e7\u00f5es contratuais ou pr\u00e9-contratuais entre os grupos mencionados (no sentido mais amplo) ou obriga\u00e7\u00f5es legais do Controlador. Esta finalidade geral aplica-se caso n\u00e3o sejam especificadas finalidades mais espec\u00edficas para o Tratamento.<\/p><p>As categorias de Dados Pessoais que processamos s\u00e3o dados de clientes, dados de potenciais clientes, dados de funcion\u00e1rios (incluindo dados de candidatos) e dados de fornecedores. As categorias de destinat\u00e1rios dos Dados Pessoais s\u00e3o entidades p\u00fablicas, entidades externas, processamento interno, processamento intragrupo e outras entidades.<\/p><p>A lista dos nossos processadores e destinat\u00e1rios de dados em pa\u00edses terceiros e, se aplic\u00e1vel, em organiza\u00e7\u00f5es internacionais, est\u00e1 publicada no nosso site ou pode ser solicitada gratuitamente.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>8. Fundamento jur\u00eddico do tratamento<\/h3><p>O Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea a) do RGPD serve como base jur\u00eddica para as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados para as quais obtemos o consentimento para uma finalidade espec\u00edfica de tratamento. Se o tratamento de dados pessoais for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato do qual o titular dos dados seja parte, como \u00e9 o caso, por exemplo, quando as opera\u00e7\u00f5es de tratamento s\u00e3o necess\u00e1rias para o fornecimento de bens ou para a presta\u00e7\u00e3o de qualquer outro servi\u00e7o ou contrapresta\u00e7\u00e3o, o tratamento baseia-se no Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea b) do RGPD. O mesmo se aplica \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de tratamento necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de medidas pr\u00e9-contratuais, por exemplo, em casos de pedidos de informa\u00e7\u00e3o sobre os nossos produtos ou servi\u00e7os. Se estivermos sujeitos a uma obriga\u00e7\u00e3o legal que exija o tratamento de dados pessoais, como para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais, o tratamento baseia-se no Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea c) do RGPD.<\/p><p>Em casos raros, pode ser necess\u00e1rio processar Dados Pessoais para proteger os interesses vitais do Titular dos Dados ou de outra pessoa singular. Este seria o caso, por exemplo, se um visitante se ferisse nas nossas instala\u00e7\u00f5es e o seu nome, idade, dados do seguro de sa\u00fade ou outras informa\u00e7\u00f5es vitais tivessem de ser transmitidas a um m\u00e9dico, hospital ou outra entidade terceira. O processamento seria ent\u00e3o baseado no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea d), do RGPD.<\/p><p>Se o processamento for necess\u00e1rio para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse p\u00fablico ou no exerc\u00edcio da autoridade oficial investida no controlador, a base legal \u00e9 o Artigo 6 (1) (e) do RGPD.<\/p><p>Em \u00faltima an\u00e1lise, as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados podem ser baseadas no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD. Esta base jur\u00eddica \u00e9 utilizada para opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados que n\u00e3o se enquadram em nenhuma das bases jur\u00eddicas acima mencionadas, se o tratamento for necess\u00e1rio para efeitos dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela nossa organiza\u00e7\u00e3o ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. Estamos autorizados a realizar essas opera\u00e7\u00f5es de tratamento, em particular, porque foram especificamente mencionadas pelo legislador europeu. A este respeito, o legislador considerou que se pode presumir um interesse leg\u00edtimo, por exemplo, se o titular dos dados for um cliente do respons\u00e1vel pelo tratamento (Considerando 47, segunda frase, do RGPD).<\/p><h3>\u00a0<\/h3><h3>9. Interesses leg\u00edtimos no processamento perseguidos pelo Controlador ou por Terceiros e marketing direto<\/h3><p>Se o tratamento de dados pessoais se basear no artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD e n\u00e3o forem indicados outros interesses leg\u00edtimos espec\u00edficos, o nosso interesse leg\u00edtimo \u00e9 o desempenho das nossas atividades comerciais em benef\u00edcio do bem-estar dos nossos colaboradores e acionistas.<\/p><p>Podemos enviar-lhe publicidade direta sobre os nossos pr\u00f3prios bens ou servi\u00e7os que sejam semelhantes aos bens ou servi\u00e7os que solicitou, encomendou ou adquiriu. Pode opor-se \u00e0 publicidade direta a qualquer momento (por exemplo, por e-mail). N\u00e3o incorrer\u00e1 em quaisquer custos para si, para al\u00e9m dos custos de transmiss\u00e3o de acordo com as tarifas b\u00e1sicas. O tratamento de dados pessoais para fins de marketing direto baseia-se no artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD. O interesse leg\u00edtimo \u00e9 o marketing direto.<\/p><p>Nossas mensagens e newsletters tamb\u00e9m podem constituir comunica\u00e7\u00f5es de marketing direto, nos termos do Artigo 13(2) da Diretiva 2002\/58\/UE (Diretiva sobre privacidade e comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas) e da legisla\u00e7\u00e3o nacional decorrente da Diretiva, desde que tenhamos obtido suas informa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e outros dados de contato em conex\u00e3o com a venda de um servi\u00e7o ou produto, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de usu\u00e1rio gratuita que lhe permita, entre outras coisas, acessar conte\u00fado gratuito em nossos sites e publica\u00e7\u00f5es (newsletters, etc.), desde que anunciemos produtos ou servi\u00e7os similares por meio de marketing direto, de modo que o marketing direto tamb\u00e9m seja permitido sem consentimento (ver TJUE, Ac\u00f3rd\u00e3o de 13 de novembro de 2025, Processo C 654\/23). Nesses casos, voc\u00ea pode recusar o uso de suas informa\u00e7\u00f5es de contato a qualquer momento, gratuitamente.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>10. Dura\u00e7\u00e3o do armazenamento dos Dados Pessoais<\/h3><p>O crit\u00e9rio para a dura\u00e7\u00e3o do armazenamento de Dados Pessoais \u00e9 o respectivo prazo legal de reten\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o haja prazo legal de reten\u00e7\u00e3o, o crit\u00e9rio \u00e9 o prazo contratual ou interno de reten\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino desse prazo, os dados correspondentes s\u00e3o rotineiramente apagados se n\u00e3o forem mais necess\u00e1rios para o cumprimento ou a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Isso se aplica, em particular, a todas as opera\u00e7\u00f5es de Tratamento para as quais n\u00e3o tenham sido definidos crit\u00e9rios mais espec\u00edficos.<\/p><h3>\u00a0<\/h3><h3>11. Disposi\u00e7\u00f5es legais ou contratuais para o fornecimento de Dados Pessoais; necessidade para a celebra\u00e7\u00e3o do contrato; obriga\u00e7\u00e3o do Titular dos Dados de fornecer os Dados Pessoais; poss\u00edveis consequ\u00eancias da n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o.<\/h3><p>Gostar\u00edamos de informar que o fornecimento de Dados Pessoais \u00e9, em parte, exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou pode tamb\u00e9m resultar de obriga\u00e7\u00f5es contratuais (por exemplo, informa\u00e7\u00f5es sobre o parceiro contratual). Por vezes, pode ser necess\u00e1rio que o Titular dos Dados nos forne\u00e7a Dados Pessoais para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato, dados esses que ser\u00e3o posteriormente tratados por n\u00f3s. Por exemplo, os Titulares dos Dados s\u00e3o obrigados a fornecer-nos Dados Pessoais se a nossa organiza\u00e7\u00e3o celebrar um contrato com eles. A n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais impediria a celebra\u00e7\u00e3o do contrato com o Titular dos Dados. O Titular dos Dados deve contactar-nos antes de nos fornecer os Dados Pessoais. Informaremos o Titular dos Dados, caso a caso, se o fornecimento dos Dados Pessoais \u00e9 exigido por lei ou por contrato, ou se \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o do contrato, se existe a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer os Dados Pessoais e quais as consequ\u00eancias da sua n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>12. Exist\u00eancia de tomada de decis\u00e3o automatizada<\/h3><p>Como empresa respons\u00e1vel, normalmente n\u00e3o utilizamos tomada de decis\u00e3o automatizada nem cria\u00e7\u00e3o de perfis. Se, em casos excepcionais, realizarmos tomada de decis\u00e3o automatizada ou cria\u00e7\u00e3o de perfis, informaremos o titular dos dados separadamente ou por meio de um item espec\u00edfico em nossa Pol\u00edtica de Privacidade (dispon\u00edvel aqui em nosso site). Nesse caso, aplica-se o seguinte:<\/p><p>A tomada de decis\u00f5es automatizada, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, pode ocorrer se (1) for necess\u00e1ria para a celebra\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de um contrato entre o titular dos dados e n\u00f3s, ou (2) for permitida com base na legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ou do Estado-Membro a que estamos sujeitos e esta legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e9m medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os interesses leg\u00edtimos do titular dos dados, ou (3) ocorrer com o consentimento expl\u00edcito do titular dos dados.<\/p><p>Nos casos referidos no Artigo 22.\u00ba, n.\u00ba 2, al\u00edneas a) e c), do RGPD, implementaremos medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os interesses leg\u00edtimos do titular dos dados. Nestes casos, tem o direito de obter interven\u00e7\u00e3o humana por parte do respons\u00e1vel pelo tratamento, de expressar o seu ponto de vista e de contestar a decis\u00e3o.<\/p><p>Informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a l\u00f3gica envolvida, bem como o escopo e os efeitos pretendidos de tal Processamento para o Titular dos Dados, ser\u00e3o fornecidas nesta Pol\u00edtica de Privacidade, quando aplic\u00e1vel.<\/p><h3>\u00a0<\/h3><h3>13. Destinat\u00e1rios em pa\u00edses terceiros e salvaguardas apropriadas ou adequadas e como obter uma c\u00f3pia das mesmas ou onde elas est\u00e3o dispon\u00edveis.<\/h3><p>De acordo com o Artigo 46(1) do RGPD, o Controlador ou o Operador s\u00f3 pode transferir Dados Pessoais para um pa\u00eds terceiro se tiver implementado salvaguardas adequadas e se os Titulares dos Dados tiverem acesso a direitos exig\u00edveis e a recursos legais efetivos. As salvaguardas adequadas podem ser implementadas por meio de cl\u00e1usulas contratuais padr\u00e3o, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o especial de uma autoridade de supervis\u00e3o, conforme o Artigo 46(2)(c) do RGPD.<\/p><p>As cl\u00e1usulas contratuais padr\u00e3o da UE ou outras salvaguardas adequadas s\u00e3o acordadas com todos os destinat\u00e1rios de pa\u00edses terceiros antes da primeira transfer\u00eancia de Dados Pessoais, ou as transfer\u00eancias s\u00e3o baseadas em decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o. Consequentemente, garante-se que salvaguardas adequadas, direitos exig\u00edveis e recursos legais eficazes sejam assegurados para todo o Tratamento de Dados Pessoais. Qualquer Titular dos Dados pode obter uma c\u00f3pia das cl\u00e1usulas contratuais padr\u00e3o ou das decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o junto de n\u00f3s. Al\u00e9m disso, as cl\u00e1usulas contratuais padr\u00e3o e as decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia.<\/p><p>O artigo 45.\u00ba, n.\u00ba 3, do RGPD autoriza a Comiss\u00e3o Europeia a decidir, atrav\u00e9s de uma decis\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, que um pa\u00eds n\u00e3o pertencente \u00e0 UE garante um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o. Isto significa um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais que corresponde essencialmente ao n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o na UE. As decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o permitem que os Dados Pessoais sejam transferidos da UE (bem como da Noruega, do Liechtenstein e da Isl\u00e2ndia) para um pa\u00eds terceiro sem maiores obst\u00e1culos. Regulamentos semelhantes aplicam-se ao Reino Unido, \u00e0 Su\u00ed\u00e7a e a alguns outros pa\u00edses.<\/p><p>Em todos os casos em que a Comiss\u00e3o Europeia, ou um governo ou autoridade competente de outro pa\u00eds, tenha decidido que um pa\u00eds terceiro garante um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o e\/ou que existe um quadro v\u00e1lido (por exemplo, Quadro de Prote\u00e7\u00e3o de Dados UE-EUA, Quadro de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Su\u00ed\u00e7a-EUA, Extens\u00e3o do Reino Unido ao Quadro de Prote\u00e7\u00e3o de Dados UE-EUA), todas as transfer\u00eancias que efetuamos para os membros desses quadros (por exemplo, entidades autocertificadas) baseiam-se exclusivamente na ades\u00e3o dessa entidade ao respetivo quadro ou nas respetivas decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o. Se n\u00f3s ou uma das empresas do nosso grupo formos membros de um desses quadros, todas as transfer\u00eancias para n\u00f3s ou para a nossa empresa do grupo baseiam-se exclusivamente na ades\u00e3o da respetiva empresa a esse quadro. Se n\u00f3s ou uma das empresas do nosso grupo estivermos localizados num pa\u00eds terceiro com um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o, todas as transfer\u00eancias para n\u00f3s ou para a nossa empresa do grupo baseiam-se exclusivamente nas respetivas decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Qualquer titular de dados pode obter uma c\u00f3pia dos documentos-quadro conosco. Al\u00e9m disso, os documentos-quadro tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia, em materiais legais publicados ou nos sites das autoridades de supervis\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de dados ou de outras autoridades ou institui\u00e7\u00f5es.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>14. Direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo da prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3><p>Como Controlador, somos obrigados a informar o Titular dos Dados sobre a exist\u00eancia do direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo. O direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o est\u00e1 regulamentado no Artigo 77.\u00ba, n.\u00ba 1, do RGPD. De acordo com esta disposi\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, qualquer Titular dos Dados tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo, em particular no Estado-Membro da sua resid\u00eancia habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infra\u00e7\u00e3o, se considerar que o Tratamento dos Dados Pessoais que lhe digam respeito viola o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados. O direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o foi restringido pelo legislador da UE, no sentido de que s\u00f3 pode ser exercido junto de uma \u00fanica autoridade de controlo (Considerando 141, par\u00e1grafo 1, do RGPD). Esta disposi\u00e7\u00e3o visa evitar reclama\u00e7\u00f5es duplicadas sobre a mesma mat\u00e9ria por parte do mesmo Titular dos Dados. Se um Titular dos Dados desejar apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o contra n\u00f3s, solicita-se, portanto, que contacte apenas uma autoridade de controlo.<\/p><h3>\u00a0<\/h3><h3>15. Cadastro ou preenchimento de formul\u00e1rios em nosso site e seu consentimento.<\/h3><p>Voc\u00ea tem a op\u00e7\u00e3o de se cadastrar em nossos sites fornecendo Dados Pessoais e\/ou preenchendo formul\u00e1rios. Os Dados Pessoais que nos s\u00e3o transmitidos durante o processo s\u00e3o determinados pelo formul\u00e1rio utilizado para o cadastro ou preenchimento do formul\u00e1rio. Os Dados Pessoais que voc\u00ea inserir ser\u00e3o processados exclusivamente para uso interno e para nossos pr\u00f3prios fins. No entanto, podemos repassar seus Dados Pessoais a um ou mais Processadores, por exemplo, a empresas de entrega de encomendas, que tamb\u00e9m utilizar\u00e3o seus Dados Pessoais exclusivamente para fins atribu\u00edveis a n\u00f3s como Controlador. A divulga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ocorrer caso voc\u00ea a tenha solicitado. Nesse caso, a base legal \u00e9 o Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea b, do RGPD (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p><p>Ao se cadastrar ou inserir dados em nosso site, o endere\u00e7o IP atribu\u00eddo pelo seu provedor de servi\u00e7os de internet (ISP), bem como a data e hora do cadastro ou acesso, podem ser armazenados. Esses dados s\u00e3o armazenados com o objetivo de prevenir o uso indevido de nossos servi\u00e7os e, se necess\u00e1rio, possibilitar a investiga\u00e7\u00e3o de crimes. Nesse sentido, o armazenamento desses dados \u00e9 necess\u00e1rio para nossa seguran\u00e7a. A finalidade do processamento \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o de uso indevido e a investiga\u00e7\u00e3o de crimes, al\u00e9m das finalidades j\u00e1 mencionadas. A base legal \u00e9 o Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea f, do RGPD (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados). Nosso leg\u00edtimo interesse reside, em particular, na prote\u00e7\u00e3o de nossos sistemas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e na investiga\u00e7\u00e3o de crimes. Esses dados n\u00e3o s\u00e3o divulgados a terceiros, a menos que haja uma obriga\u00e7\u00e3o legal de divulg\u00e1-los ou que a divulga\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria para fins de persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p><p>O registo, a introdu\u00e7\u00e3o e a transmiss\u00e3o dos seus Dados Pessoais permitem-nos tamb\u00e9m oferecer-lhe conte\u00fados ou servi\u00e7os que, pela sua natureza, s\u00f3 podem ser disponibilizados a pessoas registadas ou que nos sejam conhecidas. Pode alterar os Dados Pessoais fornecidos durante o registo a qualquer momento ou solicitar a sua elimina\u00e7\u00e3o completa da nossa base de dados. As finalidades do tratamento s\u00e3o a rece\u00e7\u00e3o dos dados por n\u00f3s e a sua utiliza\u00e7\u00e3o para tratamento posterior, para comunica\u00e7\u00e3o consigo e para efeitos de registo ou introdu\u00e7\u00e3o de dados. A base jur\u00eddica \u00e9 o seu Consentimento, nos termos do Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD e\/ou do Artigo 49.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD.<\/p><p><strong>Ao inserir e transmitir seus dados, voc\u00ea consente voluntariamente com o Processamento dos Dados Pessoais que voc\u00ea inseriu. Ao inserir e transmitir seus dados para n\u00f3s, voc\u00ea tamb\u00e9m concede voluntariamente seu Consentimento expl\u00edcito, de acordo com o Art. 49 (1) (1) (a) do RGPD, para transfer\u00eancias de dados para pa\u00edses terceiros pelas empresas mencionadas nesta Pol\u00edtica de Privacidade e para os fins declarados, em particular para tais transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros para os quais exista ou n\u00e3o uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da UE\/EEE e para empresas ou outras entidades que n\u00e3o estejam sujeitas a uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o existente com base em autocertifica\u00e7\u00e3o ou outros crit\u00e9rios de ades\u00e3o e nos quais ou para os quais existam riscos significativos e nenhuma garantia adequada para a prote\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais (por exemplo, devido \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 702 da FISA, \u00e0 Ordem Executiva EO12333 e \u00e0 Lei CloudAct nos EUA). Ao dar seu Consentimento volunt\u00e1rio e expl\u00edcito, voc\u00ea estava ciente de que pode n\u00e3o haver um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de dados em pa\u00edses terceiros e que seus direitos como titular dos dados podem n\u00e3o ser aplic\u00e1veis. Voc\u00ea pode revogar seu consentimento, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, a qualquer momento, com efeito para o futuro. A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento n\u00e3o afeta a legalidade do processamento baseado no consentimento antes de sua revoga\u00e7\u00e3o. Com uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o (inser\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o), voc\u00ea concede diversos consentimentos. Esses consentimentos s\u00e3o aqueles previstos na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados da UE\/EEE, bem como aqueles previstos na CCPA\/CPRA, na legisla\u00e7\u00e3o de privacidade eletr\u00f4nica e de telecomunica\u00e7\u00f5es, e em outras legisla\u00e7\u00f5es internacionais, que s\u00e3o exigidos, entre outras coisas, como base legal para qualquer processamento futuro planejado de seus dados pessoais. Ao realizar essa a\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tamb\u00e9m confirma que leu e tomou conhecimento desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/strong><\/p><p>Mediante solicita\u00e7\u00e3o, forneceremos a qualquer titular dos dados, a qualquer momento, informa\u00e7\u00f5es sobre quais dados pessoais seus est\u00e3o armazenados. Tamb\u00e9m corrigiremos ou excluiremos dados pessoais mediante solicita\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o do titular dos dados, desde que isso n\u00e3o entre em conflito com quaisquer obriga\u00e7\u00f5es legais de reten\u00e7\u00e3o ou outros motivos que justifiquem o processamento. Todos os nossos funcion\u00e1rios est\u00e3o \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o como pessoas de contato neste contexto.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>16. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de cookies. Sim.<\/h3><p>O CookieYes \u00e9 uma ferramenta que nos ajuda a obter e gerenciar o consentimento dos visitantes do nosso site para o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento de forma legalmente compat\u00edvel. Ao usar o CookieYes, podemos garantir que a privacidade dos nossos usu\u00e1rios seja respeitada, fornecendo informa\u00e7\u00f5es transparentes sobre o uso de cookies e dando-lhes controle sobre quais cookies desejam permitir. Ao usar o CookieYes, dados como endere\u00e7os IP, prefer\u00eancias de cookies, informa\u00e7\u00f5es do dispositivo e do navegador s\u00e3o processados.<\/p><p>Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para armazenar e gerenciar as prefer\u00eancias de consentimento do usu\u00e1rio. O CookieYes ajuda a garantir que nosso site esteja em conformidade com os requisitos do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e outras leis de prote\u00e7\u00e3o de dados, fornecendo uma solu\u00e7\u00e3o de gerenciamento de consentimento.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: CookieYes Limited, 3 Warren Yard, Warren Park, Wolverton Mill, Milton Keynes, MK12 5NW, Reino Unido.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A utiliza\u00e7\u00e3o do CookieYes tem como objetivo cumprir as exig\u00eancias legais e contratuais relativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e \u00e0 gest\u00e3o dos consentimentos. O tratamento baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c), do RGPD, uma vez que \u00e9 necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que a nossa organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos Dados Pessoais, est\u00e1 sediada em um pa\u00eds reconhecido pela Comiss\u00e3o Europeia como tendo um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de dados. Portanto, n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias garantias adicionais para a transfer\u00eancia de dados.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do tratamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. A utiliza\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais \u00e9 exigida por lei, sendo necess\u00e1ria para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e gest\u00e3o do consentimento. Os utilizadores devem indicar as suas prefer\u00eancias de cookies ou rejeit\u00e1-los, sendo que esta informa\u00e7\u00e3o deve ser armazenada para documentar adequadamente a decis\u00e3o.<\/p><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e conhecer as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados da CookieYes, visite https:\/\/www.cookieyes.com.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>17. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Calendly<\/h3><p>O Calendly oferece um software de agendamento online f\u00e1cil de usar que permite organizar reuni\u00f5es e compromissos com efici\u00eancia. A plataforma ajuda a sincronizar a disponibilidade de todos os participantes, enviar lembretes autom\u00e1ticos e integrar o planejamento de reuni\u00f5es diretamente em nossos calend\u00e1rios. O Calendly melhora significativamente a coordena\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es internas e externas, ajudando a economizar tempo e aumentar a produtividade.<\/p><p>Ao usar o Calendly, dados pessoais como nomes, endere\u00e7os de e-mail e informa\u00e7\u00f5es de calend\u00e1rio s\u00e3o processados. Esses dados nos permitem automatizar o agendamento de consultas, enviar convites personalizados e maximizar a efici\u00eancia do nosso sistema de agendamento.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Calendly, Inc., 115 E Main St., Ste A1B, Buford, GA 30518, EUA.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A finalidade do tratamento \u00e9 otimizar o agendamento e melhorar a efici\u00eancia organizacional. O tratamento baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD, sendo o nosso interesse leg\u00edtimo a simplifica\u00e7\u00e3o e o aumento da efici\u00eancia dos processos de planeamento de reuni\u00f5es internas e externas.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 sediada em um pa\u00eds terceiro, nomeadamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem basear-se na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou noutras salvaguardas adequadas ou apropriadas referidas no Artigo 46.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de um ou mais quadros de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Pode solicitar-nos uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual entre n\u00f3s e a empresa que opera o servi\u00e7o, ou os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer, nem \u00e0 empresa que opera o servi\u00e7o, Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os nossos servi\u00e7os ou os da empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Mais informa\u00e7\u00f5es e as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o de dados da Calendly, LLC, podem ser encontradas em https:\/\/calendly.com.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>18. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Google Meet<\/h3><p>O Google Meet \u00e9 um servi\u00e7o de videoconfer\u00eancia desenvolvido pelo Google LLC que permite aos usu\u00e1rios realizar videoconfer\u00eancias e reuni\u00f5es online. Como parte do Google Workspace, o Google Meet oferece uma plataforma segura e confi\u00e1vel para empresas, institui\u00e7\u00f5es de ensino e indiv\u00edduos promoverem a comunica\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o. O servi\u00e7o oferece recursos como compartilhamento de tela, legendas em tempo real e integra\u00e7\u00e3o com o Google Agenda para facilitar o planejamento e a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es virtuais.<\/p><p>Ao utilizar o Google Meet, dados pessoais como nomes, endere\u00e7os de e-mail, imagens de v\u00eddeo e grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio, bem como dados da reuni\u00e3o (como listas de participantes, data e hora da reuni\u00e3o) s\u00e3o processados. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fornecer o servi\u00e7o de videoconfer\u00eancia, melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e garantir a seguran\u00e7a das reuni\u00f5es.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. Para titulares de dados na UE e no EEE, a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, atua como contato e representante nos termos do Artigo 27 do RGPD. O representante de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional no Reino Unido \u00e9: Google UK Limited, Belgrave House, 76 Buckingham Palace Road, Londres SW1W 9TQ, Reino Unido. O representante nos termos do Artigo 14 da Lei Federal de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LFPD) na Su\u00ed\u00e7a \u00e9: Google Switzerland GmbH, Brandschenkestrasse 110, 8002 Zurique, Su\u00ed\u00e7a.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A finalidade do tratamento \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de videoconfer\u00eancia. O tratamento baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato do qual o titular dos dados \u00e9 parte e no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD, sendo o nosso interesse leg\u00edtimo a promo\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o digitais.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 sediada em um pa\u00eds terceiro, nomeadamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem basear-se na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou noutras salvaguardas adequadas ou apropriadas referidas no Artigo 46.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de um ou mais quadros de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Pode solicitar-nos uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual entre n\u00f3s e a empresa que opera o servi\u00e7o, ou os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer, nem \u00e0 empresa que opera o servi\u00e7o, Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os nossos servi\u00e7os ou os da empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e consultar as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o de dados do Google Meet, acesse https:\/\/policies.google.com\/privacy.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>19. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Microsoft Teams<\/h3><p>O Microsoft Teams \u00e9 uma ferramenta de comunica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o do pacote Microsoft 365, projetada especificamente para uso empresarial. Ele permite que as equipes trabalhem juntas com efici\u00eancia, independentemente de onde estejam, por meio de recursos como bate-papo, videochamadas, reuni\u00f5es, compartilhamento de arquivos e integra\u00e7\u00e3o com outros produtos e servi\u00e7os da Microsoft. O Microsoft Teams promove o trabalho em equipe por meio de espa\u00e7os digitais que possibilitam comunica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas, mesmo que os membros da equipe estejam no mesmo escrit\u00f3rio ou espalhados por diferentes locais ao redor do mundo.<\/p><p>Ao utilizar o Microsoft Teams, dados pessoais como nomes, endere\u00e7os de e-mail, n\u00fameros de telefone, dados de utiliza\u00e7\u00e3o (por exemplo, hora e dura\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es, registos de chat), dados de conte\u00fado (por exemplo, ficheiros, notas, mensagens) e dados de localiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o processados. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para prestar os servi\u00e7os, melhorar a experi\u00eancia do utilizador, fornecer suporte e garantir a seguran\u00e7a e a conformidade dos servi\u00e7os.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, EUA. Para titulares de dados na UE e no EEE, a Microsoft Ireland Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18, D18 P521, Irlanda, atua como contato e representante nos termos do Artigo 27 do RGPD. O representante de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional no Reino Unido \u00e9: Microsoft Limited, Microsoft Campus, Thames Valley Park, Reading, RG6 1WG, Reino Unido. O representante nos termos do Artigo 14 da Lei Federal de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LFPD) na Su\u00ed\u00e7a \u00e9: Microsoft Schweiz GmbH, Seestrasse 356, 8038 Zurique, Su\u00ed\u00e7a.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A finalidade do tratamento \u00e9 utilizar, fornecer, gerir e melhorar o Microsoft Teams para comunica\u00e7\u00e3o. O tratamento baseia-se na execu\u00e7\u00e3o de um contrato (Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b) do RGPD) do qual o Titular dos Dados \u00e9 parte e em interesses leg\u00edtimos (Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f) do RGPD), tais como a melhoria dos nossos servi\u00e7os e a utiliza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o modernas.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 sediada em um pa\u00eds terceiro, nomeadamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem basear-se na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou noutras salvaguardas adequadas ou apropriadas referidas no Artigo 46.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de um ou mais quadros de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Pode solicitar-nos uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual entre n\u00f3s e a empresa que opera o servi\u00e7o, ou os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer, nem \u00e0 empresa que opera o servi\u00e7o, Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os nossos servi\u00e7os ou os da empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Further information and the applicable data protection provisions of Microsoft Teams can be found at https:\/\/privacy.microsoft.com.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>20. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Zoom<\/h3><p>O Zoom \u00e9 um provedor de software de videoconfer\u00eancia que permite que organiza\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos criem e participem de reuni\u00f5es virtuais, webinars, chats ao vivo e espa\u00e7os de trabalho colaborativos. Com recursos que incluem videoconfer\u00eancia e audioconfer\u00eancia, compartilhamento de tela e criptografia, o Zoom se consolidou como uma ferramenta essencial para trabalho remoto, ensino a dist\u00e2ncia e encontros sociais virtuais.<\/p><p>Ao utilizar os servi\u00e7os do Zoom, dados pessoais como nomes, endere\u00e7os de e-mail, n\u00fameros de telefone, fotos de perfil e informa\u00e7\u00f5es do dispositivo s\u00e3o processados. Durante as reuni\u00f5es, dados de conte\u00fado como fluxos de v\u00eddeo e \u00e1udio, transcri\u00e7\u00f5es de bate-papo e conte\u00fado compartilhado podem ser processados. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fornecer servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, gerenciar contas de usu\u00e1rio, operar a plataforma de forma segura e eficiente e oferecer aos usu\u00e1rios experi\u00eancias personalizadas.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Zoom Video Communications, Inc., 55 Almaden Boulevard, 6th Floor, San Jose, CA 95113, EUA. Para titulares de dados na UE e no EEE, a Lionheart Squared (Europe) Limited, 2 Pembroke House, Upper Pembroke Street 28-32, Dublin, DO2 EK84, Irlanda, atua como contato e representante nos termos do Artigo 27 do RGPD. O representante de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional no Reino Unido \u00e9: Lionheart Squared Limited, 17 Glasshouse Studios, Fryern Court Road, Fordingbridge, Hampshire, SP6 1QX, Reino Unido.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A finalidade do tratamento de dados \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o por v\u00eddeo. O tratamento baseia-se na execu\u00e7\u00e3o de um contrato, nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD, do qual o titular dos dados \u00e9 parte, e em interesses leg\u00edtimos, nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD, tais como a utiliza\u00e7\u00e3o de uma plataforma eficiente, a melhoria dos nossos servi\u00e7os e a garantia da seguran\u00e7a inform\u00e1tica.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 sediada em um pa\u00eds terceiro, nomeadamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem basear-se na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou noutras salvaguardas adequadas ou apropriadas referidas no Artigo 46.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de um ou mais quadros de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Pode solicitar-nos uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual entre n\u00f3s e a empresa que opera o servi\u00e7o, ou os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer, nem \u00e0 empresa que opera o servi\u00e7o, Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os nossos servi\u00e7os ou os da empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Further information and the applicable data protection provisions of Zoom may be retrieved under https:\/\/zoom.us.<\/p><h3>\u00a0<\/h3><h3>21. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Hostinger<\/h3><p>A Hostinger \u00e9 uma provedora de servi\u00e7os de hospedagem web que nos permite operar nosso site com seguran\u00e7a e alta disponibilidade. A Hostinger oferece diversos servi\u00e7os de hospedagem, incluindo hospedagem compartilhada, VPS e hospedagem em nuvem. Ao utilizar a Hostinger, dados pessoais como nome, endere\u00e7o de e-mail, informa\u00e7\u00f5es de pagamento e endere\u00e7os IP s\u00e3o processados, sendo necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de hospedagem. Esses dados s\u00e3o utilizados para gerenciar contas de usu\u00e1rio, fornecer suporte e garantir o desempenho do site. A Hostinger garante a alta disponibilidade do nosso site e nos protege contra interrup\u00e7\u00f5es e ataques.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Hostinger UAB, Jonavos g. 60C, LT-44192 Kaunas, Litu\u00e2nia. O representante legal no Reino Unido \u00e9: Hostinger UK Limited, c\/o Cogency Global (UK) Limited, 6 Lloyds Avenue, Suite 4cl, Londres, Inglaterra, EC3N 3AX, Reino Unido.<\/p><p>Finalidades do tratamento de dados pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A finalidade do tratamento \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alojamento web, bem como a gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de servidores e a garantia da seguran\u00e7a inform\u00e1tica e da prote\u00e7\u00e3o de dados. O tratamento baseia-se no artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD, uma vez que \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular dos dados \u00e9 parte, e no artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD, em que o interesse leg\u00edtimo reside na garantia da seguran\u00e7a inform\u00e1tica e da prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos dados pessoais s\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual entre n\u00f3s e a empresa que opera o servi\u00e7o, ou os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de dados pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer, nem \u00e0 empresa que opera o servi\u00e7o, dados pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os nossos servi\u00e7os ou os da empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e consultar as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis da Hostinger em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, visite https:\/\/www.hostinger.com\/.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>22. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Cloudflare<\/h3><p>A Cloudflare oferece uma ampla gama de servi\u00e7os para melhorar a seguran\u00e7a, o desempenho e a confiabilidade de sites e aplicativos web. Os principais recursos incluem prote\u00e7\u00e3o contra DDoS, firewall de aplicativos web, servi\u00e7os de rede de distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado (CDN), servi\u00e7os de DNS seguro e muito mais. Ao usar a Cloudflare, podemos proteger nossa presen\u00e7a online contra ataques cibern\u00e9ticos, melhorar a velocidade de carregamento do nosso site e garantir a disponibilidade geral dos nossos servi\u00e7os.<\/p><p>Ao utilizar os servi\u00e7os da Cloudflare, dados como endere\u00e7os IP, configura\u00e7\u00f5es do sistema e informa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego de rede s\u00e3o processados. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para evitar amea\u00e7as, otimizar o tr\u00e1fego de dados e fornecer insights sobre o uso do site.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Cloudflare, Inc., 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, EUA. Para titulares de dados na UE e no EEE, a Cloudflare Netherlands BV, Keizersgracht 62, 1015CS Amsterdam, Pa\u00edses Baixos, atua como contato e representante nos termos do Artigo 27 do RGPD. O representante de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional no Reino Unido \u00e9: Cloudflare, Ltd., County Hall\/The Riverside Building, Belvedere Road, Londres, SE1 7PB, Reino Unido.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A finalidade do tratamento \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para proteger e otimizar websites e aplica\u00e7\u00f5es web. O tratamento baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD, sendo o nosso interesse leg\u00edtimo garantir a seguran\u00e7a, o desempenho e a fiabilidade da nossa presen\u00e7a online.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 sediada em um pa\u00eds terceiro, nomeadamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem basear-se na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou noutras salvaguardas adequadas ou apropriadas referidas no Artigo 46.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de um ou mais quadros de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Pode solicitar-nos uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual entre n\u00f3s e a empresa que opera o servi\u00e7o, ou os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer, nem \u00e0 empresa que opera o servi\u00e7o, Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os nossos servi\u00e7os ou os da empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Informa\u00e7\u00f5es adicionais e as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o de dados da Cloudflare, Inc. podem ser encontradas em https:\/\/www.cloudflare.com.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>23. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Font Awesome<\/h3><p>O Font Awesome oferece uma extensa cole\u00e7\u00e3o de \u00edcones vetoriais escal\u00e1veis e logotipos de redes sociais que desenvolvedores e designers web podem usar em seus projetos para tornar as interfaces de usu\u00e1rio mais intuitivas e visualmente atraentes. Como um dos conjuntos de ferramentas de \u00edcones mais populares, o Font Awesome facilita a integra\u00e7\u00e3o de \u00edcones por meio de CSS, JavaScript ou usando fontes da web. A plataforma oferece vers\u00f5es gratuitas e profissionais que d\u00e3o acesso a uma variedade maior de \u00edcones e recursos adicionais.<\/p><p>Ao utilizar o Font Awesome, dados pessoais como endere\u00e7os IP e dados de utiliza\u00e7\u00e3o podem ser processados, especialmente quando os usu\u00e1rios visitam o site ou se inscrevem para uma conta Pro. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fornecer servi\u00e7os, analisar o uso do site, atender solicita\u00e7\u00f5es de suporte e garantir a seguran\u00e7a da plataforma.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Fonticons, Inc., 307 S Main St Ste 202, Bentonville, AR 72712-9214, EUA.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A finalidade do tratamento \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do Icon Toolkit e dos servi\u00e7os associados. O tratamento baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD, sendo o nosso interesse leg\u00edtimo a otimiza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia do utilizador e a disponibiliza\u00e7\u00e3o eficiente de um website atrativo.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 localizada em um pa\u00eds terceiro, especificamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem ser baseadas na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou outras salvaguardas adequadas ou apropriadas, conforme mencionado no Artigo 46(2) do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de uma ou mais estruturas de prote\u00e7\u00e3o de dados. Voc\u00ea pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Voc\u00ea pode solicitar uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual entre n\u00f3s e a empresa que opera o servi\u00e7o, ou os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer, nem \u00e0 empresa que opera o servi\u00e7o, Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os nossos servi\u00e7os ou os da empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e consultar as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o de dados do Font Awesome, acesse https:\/\/fontawesome.com.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>24. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Google Fonts<\/h3><p>O Google Fonts \u00e9 um servi\u00e7o gratuito da Google LLC que oferece aos desenvolvedores web uma ampla variedade de fontes para aprimorar o design e a est\u00e9tica de sites. Ao integrar o Google Fonts, os desenvolvedores web podem garantir que os textos em seus sites sejam exibidos de forma consistente e conforme o esperado em diferentes dispositivos e navegadores. O Google Fonts \u00e9 fornecido por meio dos servidores do Google, garantindo alta disponibilidade e tempos de carregamento r\u00e1pidos.<\/p><p>Ao utilizar o Google Fonts, dados pessoais como endere\u00e7os IP e informa\u00e7\u00f5es do navegador podem ser processados, visto que uma solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada aos servidores do Google quando as fontes s\u00e3o carregadas. Esses dados s\u00e3o utilizados para fornecer o servi\u00e7o, otimizar o desempenho e prevenir o uso indevido.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. Para titulares de dados na UE e no EEE, a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, atua como contato e representante nos termos do Artigo 27 do RGPD. O representante de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional no Reino Unido \u00e9: Google UK Limited, Belgrave House, 76 Buckingham Palace Road, Londres SW1W 9TQ, Reino Unido. O representante nos termos do Artigo 14 da Lei Federal de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LFPD) na Su\u00ed\u00e7a \u00e9: Google Switzerland GmbH, Brandschenkestrasse 110, 8002 Zurique, Su\u00ed\u00e7a.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A finalidade do tratamento \u00e9 utilizar e otimizar o servi\u00e7o de fontes para desenvolvedores web e usu\u00e1rios finais. O tratamento baseia-se no Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea f) do RGPD, segundo o qual o nosso leg\u00edtimo interesse reside na melhoria da experi\u00eancia do usu\u00e1rio em websites, fornecendo uma variedade de fontes e garantindo tempos de carregamento r\u00e1pidos.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 sediada em um pa\u00eds terceiro, nomeadamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem basear-se na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou noutras salvaguardas adequadas ou apropriadas referidas no Artigo 46.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de um ou mais quadros de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Pode solicitar-nos uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual entre n\u00f3s e a empresa que opera o servi\u00e7o, ou os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer, nem \u00e0 empresa que opera o servi\u00e7o, Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os nossos servi\u00e7os ou os da empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e consultar as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o de dados do Google Fonts, acesse https:\/\/policies.google.com\/privacy.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>25. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Akismet<\/h3><p>O Akismet \u00e9 um servi\u00e7o anti-spam que ajuda a detectar e filtrar spam em coment\u00e1rios de sites e blogs. Ao integrar o Akismet, podemos garantir que as se\u00e7\u00f5es de coment\u00e1rios do nosso site permane\u00e7am livres de spam indesejado, o que melhora a qualidade das discuss\u00f5es e aumenta a seguran\u00e7a da plataforma.<\/p><p>Ao usar o Akismet, dados como o endere\u00e7o IP do comentarista, o agente do usu\u00e1rio, o site de refer\u00eancia, o URL do site (juntamente com outras informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo comentarista, como nome, nome de usu\u00e1rio, endere\u00e7o de e-mail e o texto do coment\u00e1rio) s\u00e3o transmitidos ao servi\u00e7o Akismet para an\u00e1lise de poss\u00edveis spams.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Automattic Inc., 60 29th Street 343, San Francisco, CA 94110, EUA. Para titulares de dados na UE e no EEE, a Aut O'Mattic A8C Ireland Ltd., 25 Herbert Place, Dublin, D02 AY86, Irlanda, atua como contato e representante nos termos do Artigo 27 do RGPD.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A utiliza\u00e7\u00e3o do Akismet tem como objetivo prevenir e filtrar coment\u00e1rios de spam no nosso website. O tratamento baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD, sendo o nosso interesse leg\u00edtimo a manuten\u00e7\u00e3o da integridade da fun\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios e a seguran\u00e7a do website.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 sediada em um pa\u00eds terceiro, nomeadamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem basear-se na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou noutras salvaguardas adequadas ou apropriadas referidas no Artigo 46.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de um ou mais quadros de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Pode solicitar-nos uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do tratamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os servi\u00e7os.<\/p><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e consultar as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o de dados do Akismet, acesse https:\/\/akismet.com.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>26. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Google reCAPTCHA<\/h3><p>O Google reCAPTCHA \u00e9 um servi\u00e7o de seguran\u00e7a fornecido pelo Google LLC que \u00e9 usado para distinguir usu\u00e1rios humanos de bots de software automatizados. O reCAPTCHA \u00e9 usado em sites para prevenir abusos como spam e entrada automatizada de dados. O reCAPTCHA utiliza t\u00e9cnicas avan\u00e7adas de an\u00e1lise de risco e desafios adaptativos para garantir que apenas usu\u00e1rios leg\u00edtimos acessem o conte\u00fado do site.<\/p><p>Ao utilizar o Google reCAPTCHA, dados pessoais como endere\u00e7os IP, movimentos do mouse, teclas digitadas e informa\u00e7\u00f5es sobre o navegador e o sistema operacional s\u00e3o processados. Esses dados s\u00e3o necess\u00e1rios para realizar uma an\u00e1lise de risco precisa e determinar se as intera\u00e7\u00f5es s\u00e3o originadas por um humano ou por um rob\u00f4 automatizado.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. Para titulares de dados na UE e no EEE, a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, atua como contato e representante nos termos do Artigo 27 do RGPD. O representante de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional no Reino Unido \u00e9: Google UK Limited, Belgrave House, 76 Buckingham Palace Road, Londres SW1W 9TQ, Reino Unido. O representante nos termos do Artigo 14 da Lei Federal de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LFPD) na Su\u00ed\u00e7a \u00e9: Google Switzerland GmbH, Brandschenkestrasse 110, 8002 Zurique, Su\u00ed\u00e7a.<\/p><p>Purposes for which the Personal Data is to be processed and the legal basis for the Processing: The purpose of processing is to secure websites against automated misuse. Processing is based on Art. 6 (1) (f) GDPR, whereby our legitimate interest lies in ensuring the security of websites, protection against spam and abuse and maintaining the quality of service for legitimate users.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 sediada em um pa\u00eds terceiro, nomeadamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem basear-se na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou noutras salvaguardas adequadas ou apropriadas referidas no Artigo 46.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de um ou mais quadros de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Pode solicitar-nos uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do tratamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os servi\u00e7os.<\/p><p>Mais informa\u00e7\u00f5es e as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o de dados do Google reCAPTCHA podem ser encontradas em https:\/\/policies.google.com\/privacy.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>27. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do hCaptcha<\/h3><p>O hCaptcha \u00e9 um servi\u00e7o para detec\u00e7\u00e3o de bots e melhoria da seguran\u00e7a de sites, que nos ajuda a prevenir abusos automatizados, como spam ou ataques DDoS. Ao integrar o hCaptcha ao nosso site, podemos garantir que as intera\u00e7\u00f5es em nossa plataforma sejam realizadas por usu\u00e1rios reais. Quando o hCaptcha \u00e9 utilizado, dados como endere\u00e7os IP, comportamento do usu\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es do dispositivo e cookies do navegador s\u00e3o coletados. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o usadas para distinguir entre usu\u00e1rios humanos e bots automatizados. O hCaptcha analisa o comportamento dos usu\u00e1rios no site para determinar se eles parecem humanos. O processamento desses dados permite que o hCaptcha proteja eficazmente contra acessos automatizados indesejados sem afetar significativamente a experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Intuition Machines, Inc., 350 Alabama St, San Francisco, CA 94110, EUA.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A utiliza\u00e7\u00e3o do hCaptcha tem como objetivo proteger o nosso website contra a utiliza\u00e7\u00e3o indevida automatizada e garantir que apenas utilizadores humanos acedam aos nossos servi\u00e7os. O tratamento baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD, sendo o nosso interesse leg\u00edtimo a seguran\u00e7a dos nossos servi\u00e7os web e a prote\u00e7\u00e3o contra a utiliza\u00e7\u00e3o indevida.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 sediada em um pa\u00eds terceiro, nomeadamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem basear-se na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou noutras salvaguardas adequadas ou apropriadas referidas no Artigo 46.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de um ou mais quadros de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Pode solicitar-nos uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do tratamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os servi\u00e7os.<\/p><p>Mais informa\u00e7\u00f5es e as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o de dados do hCaptcha podem ser encontradas em https:\/\/www.hcaptcha.com.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>28. Assinatura da nossa newsletter e seu consentimento<\/h3><p>Informamos nossos clientes e parceiros comerciais sobre ofertas e novidades em intervalos regulares por meio de um boletim informativo. Portanto, voc\u00ea tem a oportunidade de se inscrever em nosso boletim informativo em nosso site. Os Dados Pessoais transmitidos a n\u00f3s quando voc\u00ea se inscreve no boletim informativo podem ser identificados pelo formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o utilizado. Voc\u00ea s\u00f3 poder\u00e1 receber nosso boletim informativo se (1) possuir um endere\u00e7o de e-mail v\u00e1lido e (2) tiver se cadastrado para receb\u00ea-lo.<\/p><p>Por raz\u00f5es legais, um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o \u00e9 enviado para o endere\u00e7o de e-mail inserido pelo titular dos dados pela primeira vez para a newsletter, utilizando o procedimento de dupla confirma\u00e7\u00e3o (double opt-in). Este e-mail de confirma\u00e7\u00e3o serve para verificar se o propriet\u00e1rio do endere\u00e7o de e-mail, enquanto titular dos dados, autorizou o recebimento da newsletter. A base legal para o envio deste e-mail de confirma\u00e7\u00e3o de dupla confirma\u00e7\u00e3o \u00e9 o Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea c) do RGPD, uma vez que existe a obriga\u00e7\u00e3o legal de enviar a newsletter apenas a destinat\u00e1rios confirmados.<\/p><p>Ao se inscrever na newsletter, tamb\u00e9m armazenamos o endere\u00e7o IP atribu\u00eddo pelo provedor de servi\u00e7os de internet (ISP) da conex\u00e3o de internet utilizada pelo titular dos dados no momento da inscri\u00e7\u00e3o, bem como a data e a hora da inscri\u00e7\u00e3o. O armazenamento desses dados \u00e9 necess\u00e1rio para que possamos rastrear o (poss\u00edvel) uso indevido do endere\u00e7o de e-mail do titular dos dados posteriormente e, portanto, serve como prote\u00e7\u00e3o legal para o Controlador. A base legal para o Processamento \u00e9 tamb\u00e9m o Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea c) do RGPD.<\/p><p>Obtemos o seu consentimento para a transmiss\u00e3o e armazenamento do seu endere\u00e7o de e-mail para a subscri\u00e7\u00e3o da nossa newsletter, em conformidade com o Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD e com o Artigo 49.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD, da seguinte forma:<\/p><p><strong>Ao inserir e transmitir seus Dados Pessoais, voc\u00ea consente voluntariamente com o Processamento dos Dados Pessoais que voc\u00ea inseriu para o envio de nossa newsletter. Ao inserir e transmitir seus dados para n\u00f3s, voc\u00ea tamb\u00e9m concede seu Consentimento expl\u00edcito e volunt\u00e1rio, de acordo com o Art. 49 (1) (1) (a) do RGPD, para a transfer\u00eancia de dados para pa\u00edses terceiros pelas empresas mencionadas nesta Pol\u00edtica de Privacidade e para os fins mencionados, em particular para tais transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros para os quais exista ou n\u00e3o uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da UE\/EEE e para empresas ou outras entidades que n\u00e3o estejam sujeitas a uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o existente com base em autocertifica\u00e7\u00e3o ou outros crit\u00e9rios de ades\u00e3o e nos quais ou para os quais existam riscos significativos e nenhuma garantia adequada para a prote\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais (por exemplo, devido \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 702 da FISA, \u00e0 Ordem Executiva EO12333 e \u00e0 Lei CloudAct nos EUA). Ao conceder seu Consentimento expl\u00edcito e volunt\u00e1rio, voc\u00ea estava ciente de que pode n\u00e3o haver um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de dados em pa\u00edses terceiros e que seus direitos como titular dos dados podem n\u00e3o ser aplic\u00e1veis. Voc\u00ea pode revogar seu consentimento, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, a qualquer momento, com efeito para o futuro. A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento n\u00e3o afeta a legalidade do processamento baseado no consentimento antes de sua revoga\u00e7\u00e3o. Com uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o (inser\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o), voc\u00ea concede diversos consentimentos. Esses consentimentos s\u00e3o aqueles previstos na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados da UE\/EEE, bem como aqueles previstos na CCPA\/CPRA, na legisla\u00e7\u00e3o de privacidade eletr\u00f4nica e de telecomunica\u00e7\u00f5es, e em outras legisla\u00e7\u00f5es internacionais, que s\u00e3o exigidos, entre outras coisas, como base legal para qualquer processamento futuro planejado de seus dados pessoais. Ao realizar essa a\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tamb\u00e9m confirma que leu e tomou conhecimento desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/strong><\/p><p>O seu consentimento para o processamento dos dados pessoais que nos forneceu para o armazenamento do seu endere\u00e7o de e-mail para o envio da newsletter pode ser revogado a qualquer momento. Existe um link correspondente em cada newsletter para revogar o seu consentimento. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel informar-nos da sua inten\u00e7\u00e3o de cancelar a subscri\u00e7\u00e3o por outros meios (por exemplo, por telefone).<\/p><p>Os Dados Pessoais coletados no momento da inscri\u00e7\u00e3o na newsletter ser\u00e3o utilizados exclusivamente para o envio da mesma. Al\u00e9m disso, os assinantes da newsletter poder\u00e3o ser informados por e-mail, caso seja necess\u00e1rio para o funcionamento do servi\u00e7o ou para o seu cadastro, como em caso de altera\u00e7\u00f5es na oferta da newsletter ou em circunst\u00e2ncias t\u00e9cnicas. Os Dados Pessoais coletados no \u00e2mbito do servi\u00e7o de newsletter n\u00e3o ser\u00e3o repassados a terceiros.<\/p><p>Ao se inscrever em nossa newsletter, voc\u00ea celebra um contrato conosco para o envio da mesma, raz\u00e3o pela qual o processamento relacionado ao envio se baseia no Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea b) do RGPD como fundamento jur\u00eddico. O contrato pode ser rescindido a qualquer momento.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>29. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da Barra de Notifica\u00e7\u00e3o Flutuante, Menu Fixo ao Rolar, Banner de An\u00fancio e Cabe\u00e7alho Fixo para Qualquer Tema \u2013 My Sticky Bar<\/h3><p>My Sticky Bar \u00e9 um plugin para WordPress que oferece a funcionalidade de implementar uma barra de notifica\u00e7\u00f5es flutuante, um menu fixo ao rolar a p\u00e1gina, banners de an\u00fancios e uma \u00e1rea de cabe\u00e7alho fixa para qualquer site. Esses elementos melhoram a visibilidade de conte\u00fado e mensagens importantes e incentivam a intera\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, estando sempre acess\u00edveis, mesmo quando ele rola a p\u00e1gina para baixo.<\/p><p>O aplicativo est\u00e1 instalado em nossa pr\u00f3pria infraestrutura de TI. N\u00f3s somos a empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A utiliza\u00e7\u00e3o do My Sticky Bar tem como objetivo melhorar a experi\u00eancia do utilizador em websites, adicionando elementos din\u00e2micos, interativos e sempre presentes. O tratamento baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD, sendo o nosso interesse leg\u00edtimo o de aumentar a fideliza\u00e7\u00e3o do utilizador e a visibilidade de informa\u00e7\u00f5es ou ofertas relevantes.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o internos, legais ou contratuais. O uso dos Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer Dados Pessoais. Caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar nossos servi\u00e7os, funcionalidades ou o plugin.<\/p><p>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Barra de Notifica\u00e7\u00f5es Flutuante, o Menu Fixo ao Rolar a Tela, o Banner de An\u00fancios e o Cabe\u00e7alho Fixo para Qualquer Tema \u2013 Minha Barra Fixa podem ser encontradas em WordPress.org.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>30. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Construtor de Formul\u00e1rios de Contato Metform Elementor<\/h2><p>O Metform Elementor Contact Form Builder \u00e9 um plugin para WordPress que permite criar formul\u00e1rios de contato personalizados usando o construtor de p\u00e1ginas Elementor. O plugin permite que os usu\u00e1rios criem formul\u00e1rios para diversas finalidades, desde simples solicita\u00e7\u00f5es de contato at\u00e9 formul\u00e1rios de reserva mais complexos. O Metform pode processar dados pessoais como nomes, endere\u00e7os de e-mail, n\u00fameros de telefone e outras informa\u00e7\u00f5es inseridas nos formul\u00e1rios pelos visitantes do site.<\/p><p>O aplicativo est\u00e1 instalado em nossa pr\u00f3pria infraestrutura de TI. N\u00f3s somos a empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A utiliza\u00e7\u00e3o do Metform tem como objetivo proporcionar uma solu\u00e7\u00e3o flex\u00edvel para a cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de formul\u00e1rios online. O tratamento dos Dados Pessoais pelo plugin baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD, uma vez que o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular dos dados \u00e9 parte ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais. Outro fundamento jur\u00eddico para a utiliza\u00e7\u00e3o do plugin \u00e9 o Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD. O nosso interesse leg\u00edtimo reside na implementa\u00e7\u00e3o economicamente eficiente dos formul\u00e1rios.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do tratamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o internos, legais ou contratuais. A utiliza\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais \u00e9 necess\u00e1ria para o funcionamento do servi\u00e7o, uma vez que \u00e9 imprescind\u00edvel para o processamento de pedidos de informa\u00e7\u00e3o, reservas e outras intera\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios. Os utilizadores s\u00e3o obrigados a fornecer, pelo menos, os dados de contacto b\u00e1sicos para poderem usufruir plenamente dos servi\u00e7os.<\/p><p>Voc\u00ea pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Metform em WordPress.org.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>31. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de Migra\u00e7\u00e3o, Backup e Staging \u2013 WPvivid<\/h3><p>Migra\u00e7\u00e3o, Backup e Prepara\u00e7\u00e3o \u2013 O WPvivid \u00e9 um plugin para WordPress que oferece recursos abrangentes para backup, restaura\u00e7\u00e3o e migra\u00e7\u00e3o de sites. Ele permite que os usu\u00e1rios criem backups completos de seus sites, armazenem-nos com seguran\u00e7a e migrem-nos para o mesmo servidor ou para outro, se necess\u00e1rio. O plugin pode fazer backup de dados pessoais das instala\u00e7\u00f5es do WordPress dos usu\u00e1rios, incluindo conte\u00fado do site, informa\u00e7\u00f5es do banco de dados e configura\u00e7\u00f5es.<\/p><p>O aplicativo est\u00e1 instalado em nossa pr\u00f3pria infraestrutura de TI. N\u00f3s somos a empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A utiliza\u00e7\u00e3o do WPvivid tem como objetivo fornecer uma solu\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e f\u00e1cil de usar para fazer backup e migrar sites WordPress. O tratamento baseia-se no Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea f) do RGPD. Nosso leg\u00edtimo interesse reside em garantir a seguran\u00e7a e a integridade dos dados do usu\u00e1rio e em facilitar os processos de manuten\u00e7\u00e3o e migra\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o internos, legais ou contratuais. O uso dos Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer Dados Pessoais. Caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar nossos servi\u00e7os, funcionalidades ou o plugin.<\/p><p>Voc\u00ea pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es sobre o WPvivid em WordPress.org.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>32. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos sites Translate Multilingual \u2013 TranslatePress<\/h3><p>O TranslatePress \u00e9 um plugin para WordPress que permite criar e gerenciar sites multil\u00edngues. Ele traduz o conte\u00fado diretamente no site, permitindo que os usu\u00e1rios alterem o idioma do site de forma f\u00e1cil e eficiente. O TranslatePress n\u00e3o coleta nem armazena quaisquer Dados Pessoais por meio da funcionalidade de tradu\u00e7\u00e3o. No entanto, tradu\u00e7\u00f5es de conte\u00fado que contenham Dados Pessoais, como nomes ou informa\u00e7\u00f5es de contato em formul\u00e1rios, podem ser processadas e armazenadas temporariamente para viabilizar o multilinguismo do site.<\/p><p>O aplicativo est\u00e1 instalado em nossa pr\u00f3pria infraestrutura de TI. N\u00f3s somos a empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A utiliza\u00e7\u00e3o do TranslatePress tem como objetivo fornecer uma solu\u00e7\u00e3o intuitiva para a cria\u00e7\u00e3o de websites multilingues, melhorando o alcance global e a acessibilidade do website. O tratamento dos Dados Pessoais que possam ser indiretamente afetados pelo processo de tradu\u00e7\u00e3o baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD, fundamentando-se no interesse leg\u00edtimo do operador do website em tornar o seu conte\u00fado acess\u00edvel a um p\u00fablico mais vasto.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o internos, legais ou contratuais. O uso dos Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer Dados Pessoais. Caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar nossos servi\u00e7os, funcionalidades ou o plugin.<\/p><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o plugin e as disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis do TranslatePress, acesse WordPress.org.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>33. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do WP Mail SMTP pelo WPForms<\/h3><p>O WP Mail SMTP da WPForms \u00e9 um plugin para WordPress que visa melhorar a confiabilidade da entrega de e-mails em sites WordPress. Ele permite que os usu\u00e1rios substituam a fun\u00e7\u00e3o de e-mail padr\u00e3o do WordPress pelo uso de um servi\u00e7o SMTP, garantindo uma maior probabilidade de entrega bem-sucedida dos e-mails. O plugin suporta a integra\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os SMTP, incluindo Gmail, Outlook, Sendinblue e outros. O WP Mail SMTP processa endere\u00e7os de e-mail e outros Dados Pessoais especificados nas configura\u00e7\u00f5es de e-mail do usu\u00e1rio, entre outras coisas, para configurar, gerenciar e habilitar a entrega de e-mails.<\/p><p>O aplicativo est\u00e1 instalado em nossa pr\u00f3pria infraestrutura de TI. N\u00f3s somos a empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A utiliza\u00e7\u00e3o do WP Mail SMTP tem como objetivo otimizar o envio de emails. O tratamento baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD. O nosso interesse leg\u00edtimo reside em garantir que os emails enviados a partir do website cheguem aos destinat\u00e1rios de forma eficiente e fi\u00e1vel.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o internos, legais ou contratuais. O uso dos Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer Dados Pessoais. Caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar nossos servi\u00e7os, funcionalidades ou o plugin.<\/p><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o WP Mail SMTP da WPForms, acesse https:\/\/wpforms.com\/.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>34. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Yoast SEO<\/h3><p>O Yoast SEO \u00e9 um plugin de SEO para WordPress que ajuda propriet\u00e1rios de sites a otimizar seu conte\u00fado para mecanismos de busca. Ele oferece uma ampla gama de recursos, incluindo an\u00e1lise de conte\u00fado para otimiza\u00e7\u00e3o de SEO, cria\u00e7\u00e3o de sitemaps XML, gerenciamento de meta tags e recomenda\u00e7\u00f5es para melhorar a visibilidade nos mecanismos de busca. O objetivo do Yoast SEO \u00e9 melhorar o posicionamento de sites e fortalecer a presen\u00e7a online dos usu\u00e1rios.<\/p><p>Ao usar o Yoast SEO, normalmente nenhum dado pessoal dos visitantes do site \u00e9 coletado diretamente pelo plugin. Em vez disso, o plugin se concentra em otimizar o conte\u00fado do site e as configura\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para melhorar o posicionamento nos mecanismos de busca. No entanto, os operadores de sites que usam o Yoast SEO podem optar por ativar certos recursos que podem coletar dados do usu\u00e1rio, como integra\u00e7\u00f5es com o Google Analytics ou op\u00e7\u00f5es de compartilhamento em m\u00eddias sociais.<\/p><p>O desenvolvedor do aplicativo \u00e9: Yoast BV, Don Emanuelstraat 3, 6602 GX Wijchen, Holanda.<\/p><p>O aplicativo est\u00e1 instalado em nossa pr\u00f3pria infraestrutura de TI. N\u00f3s somos a empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A finalidade do tratamento de dados reside na utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de otimiza\u00e7\u00e3o de SEO. O tratamento de Dados Pessoais que possa ocorrer atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do plugin e dos servi\u00e7os associados baseia-se no Consentimento do utilizador (Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD) ou no nosso interesse leg\u00edtimo em otimizar a nossa presen\u00e7a online (Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD).<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do tratamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os servi\u00e7os.<\/p><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e consultar as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados do Yoast SEO, visite https:\/\/yoast.com.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>35. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de elementos adicionais do Elementor<\/h3><p>O Elementor Addon Elements \u00e9 um plugin para WordPress que fornece widgets e m\u00f3dulos adicionais para o construtor de p\u00e1ginas Elementor. Esta extens\u00e3o permite que os usu\u00e1rios enrique\u00e7am seus sites com recursos adicionais, como sliders, tabelas, acorde\u00f5es e muito mais. O plugin n\u00e3o armazena nenhum dado pessoal, mas permite que os propriet\u00e1rios de sites criem conte\u00fado que coleta ou armazena informa\u00e7\u00f5es inseridas pelo usu\u00e1rio, dependendo do uso espec\u00edfico dos widgets.<\/p><p>O aplicativo est\u00e1 instalado em nossa pr\u00f3pria infraestrutura de TI. N\u00f3s somos a empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Finalidades para as quais os Dados Pessoais ser\u00e3o processados e a base legal para o Processamento: A finalidade do uso dos Elementos Adicionais do Elementor \u00e9 estender a funcionalidade do Construtor de P\u00e1ginas Elementor com widgets adicionais que melhoram as op\u00e7\u00f5es de design das p\u00e1ginas do WordPress. O processamento baseia-se no Artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea f) do RGPD, sendo o nosso leg\u00edtimo interesse a utiliza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de design e conte\u00fado ampliadas para desenvolvedores web e operadores de websites.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o internos, legais ou contratuais. O uso dos Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer Dados Pessoais. Caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar nossos servi\u00e7os, funcionalidades ou o plugin.<\/p><p>Voc\u00ea pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es sobre os elementos adicionais do Elementor em WordPress.org.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>36. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Essential Addons para Elementor<\/h3><p>Essential Addons for Elementor \u00e9 um plugin de extens\u00e3o para o Elementor Page Builder que fornece uma variedade de widgets e m\u00f3dulos adicionais para ampliar a funcionalidade e o design de sites criados com o Elementor. O plugin permite que os usu\u00e1rios adicionem layouts e recursos mais sofisticados, como formul\u00e1rios, galerias avan\u00e7adas, tabelas de conte\u00fado e muito mais. O Essential Addons n\u00e3o coleta nenhum dado pessoal dos usu\u00e1rios, mas pode suportar a integra\u00e7\u00e3o de recursos que coletam dados pessoais, dependendo da aplica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do operador do site.<\/p><p>O aplicativo est\u00e1 instalado em nossa pr\u00f3pria infraestrutura de TI. N\u00f3s somos a empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A utiliza\u00e7\u00e3o do Essential Addons for Elementor tem como objetivo ampliar as op\u00e7\u00f5es de design do Elementor Page Builder. O tratamento baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD. O nosso interesse leg\u00edtimo reside na utiliza\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas de design e funcionalidades que permitem aos programadores e operadores de websites criar websites mais atrativos e funcionais.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o os prazos de reten\u00e7\u00e3o internos, legais ou contratuais. O uso dos Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer Dados Pessoais. Caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar nossos servi\u00e7os, funcionalidades ou o plugin.<\/p><p>Voc\u00ea pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Essential Addons para Elementor em https:\/\/wpdeveloper.net\/.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>37. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Instagram<\/h3><p>O Instagram \u00e9 uma rede social amplamente utilizada que permite aos usu\u00e1rios compartilhar fotos e v\u00eddeos, publicar stories e interagir com seguidores e amigos. O Instagram oferece uma variedade de recursos, incluindo mensagens diretas, IGTV para v\u00eddeos mais longos, Instagram Live para transmiss\u00f5es ao vivo e uma p\u00e1gina Descobrir para encontrar conte\u00fado e usu\u00e1rios.<\/p><p>Ao utilizar o Instagram, dados pessoais como nomes, endere\u00e7os de e-mail, n\u00fameros de telefone, conte\u00fado do usu\u00e1rio (fotos, v\u00eddeos, coment\u00e1rios, etc.), dados de localiza\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es de uso e, em alguns casos, informa\u00e7\u00f5es de pagamento s\u00e3o processados. Esses dados ajudam a fornecer o servi\u00e7o, garantir a seguran\u00e7a da plataforma, oferecer publicidade personalizada e melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos dados pessoais \u00e9: Meta Platforms, Inc., 1 Meta Way, Menlo Park, CA 94025, EUA. Para titulares de dados na UE e no EEE, a Meta Platforms Ireland Ltd., Merrion Road, Dublin D04 X2K5, Irlanda, atua como contato e representante nos termos do Artigo 27 do RGPD. O representante de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional no Reino Unido \u00e9: Meta Platforms Technologies UK Ltd, 10 Brock Street, Regent's Place, Londres, NW1 3FG, Reino Unido.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A finalidade do tratamento \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o das funcionalidades da rede social. O tratamento baseia-se no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato do qual o titular dos dados \u00e9 parte e no Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD, em que o nosso interesse leg\u00edtimo reside na melhoria e personaliza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia do utilizador, na presta\u00e7\u00e3o de apoio ao cliente e na garantia da seguran\u00e7a e integridade da plataforma, bem como na utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma e no marketing.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 sediada em um pa\u00eds terceiro, nomeadamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem basear-se na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou noutras salvaguardas adequadas ou apropriadas referidas no Artigo 46.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de um ou mais quadros de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Pode solicitar-nos uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual entre n\u00f3s e a empresa que opera o servi\u00e7o, ou os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer, nem \u00e0 empresa que opera o servi\u00e7o, Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os nossos servi\u00e7os ou os da empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e consultar as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o de dados do Instagram, acesse https:\/\/instagram.com.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h3>38. Disposi\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do LinkedIn<\/h3><p>O LinkedIn \u00e9 uma rede social para contatos profissionais e desenvolvimento de carreira. A plataforma permite que os usu\u00e1rios criem um perfil profissional, conectem-se com colegas, parceiros de neg\u00f3cios e potenciais empregadores, compartilhem experi\u00eancias e habilidades profissionais e se mantenham atualizados sobre as not\u00edcias do setor. O LinkedIn tamb\u00e9m oferece ferramentas para empresas e recrutadores encontrarem talentos, publicarem an\u00fancios de vagas e constru\u00edrem uma presen\u00e7a de marca.<\/p><p>Ao utilizar o LinkedIn, dados pessoais como nomes, endere\u00e7os de e-mail, cargos e experi\u00eancia profissional, forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, habilidades, interesses e dados de uso da plataforma s\u00e3o processados. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fornecer e utilizar o servi\u00e7o, criar oportunidades de networking, apresentar conte\u00fado e ofertas de emprego personalizados e garantir a seguran\u00e7a dos dados do usu\u00e1rio.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o e, portanto, \u00e9 a destinat\u00e1ria dos Dados Pessoais \u00e9: LinkedIn Corporation, 1000 W. Maude Avenue, Sunnyvale, CA 94085, EUA.<\/p><p>Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico do tratamento: A finalidade do tratamento \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de rede e de carreira. O tratamento baseia-se no consentimento do utilizador (Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD), na execu\u00e7\u00e3o de um contrato (Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD) do qual o titular dos dados \u00e9 parte e em interesses leg\u00edtimos (Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD), tais como marketing e recrutamento.<\/p><p>A empresa que opera o servi\u00e7o est\u00e1 sediada em um pa\u00eds terceiro, nomeadamente nos EUA. As transfer\u00eancias para pa\u00edses terceiros podem basear-se na celebra\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o ou noutras salvaguardas adequadas ou apropriadas referidas no Artigo 46.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD. A empresa que opera o servi\u00e7o pode ser membro certificado de um ou mais quadros de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.dataprivacyframework.gov\/list. Pode solicitar-nos uma c\u00f3pia das salvaguardas adequadas ou apropriadas.<\/p><p>Os crit\u00e9rios para determinar a dura\u00e7\u00e3o do processamento dos Dados Pessoais s\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual entre n\u00f3s e a empresa que opera o servi\u00e7o, ou os prazos de reten\u00e7\u00e3o legais ou contratuais. O fornecimento de Dados Pessoais n\u00e3o \u00e9 exigido por lei ou contrato, nem \u00e9 necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer, nem \u00e0 empresa que opera o servi\u00e7o, Dados Pessoais. No entanto, caso n\u00e3o os forne\u00e7a, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel utilizar os nossos servi\u00e7os ou os da empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e consultar as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados da LinkedIn Corporation, visite https:\/\/www.linkedin.com.<\/p><p>A pol\u00edtica de privacidade aqui apresentada foi criada com um gerador que incorpora a experi\u00eancia de especialistas jur\u00eddicos em direito da TI , o aconselhamento de consultores em prote\u00e7\u00e3o de dados e a experi\u00eancia em certifica\u00e7\u00e3o do organismo de certifica\u00e7\u00e3o acreditado . <a href=\"https:\/\/www.wbs.legal\/\">legal experts in IT law<\/a>, advice from <a href=\"https:\/\/dg-datenschutz.de\/\">data protection consultants<\/a>, and the certification expertise of the <a href=\"https:\/\/cert-authority.com\/\">accredited certification body<\/a>.<\/p><p>Ao lidar com seus Dados Pessoais (como nome, endere\u00e7o, e-mail ou n\u00famero de telefone), sempre cumprimos as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis. Por meio desta Pol\u00edtica de Privacidade, informamos quais dados processamos e explicamos seus direitos como titular dos dados.<\/p><p>Adotamos diversas medidas t\u00e9cnicas e organizacionais para proteger da melhor forma poss\u00edvel os seus dados nos nossos websites. No entanto, existem sempre riscos na Internet e a prote\u00e7\u00e3o completa n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Por este motivo, tamb\u00e9m pode transmitir-nos os seus Dados Pessoais por outros meios, por exemplo, por telefone, se preferir.<\/p><p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade visa n\u00e3o apenas cumprir as obriga\u00e7\u00f5es do RGPD e a legisla\u00e7\u00e3o dos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) e do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE), mas tamb\u00e9m cumprir outras legisla\u00e7\u00f5es, como as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados do Reino Unido (RGPD do Reino Unido), a Lei Federal Su\u00ed\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e a Portaria Su\u00ed\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DSG, DSV), a Lei de Privacidade do Consumidor da Calif\u00f3rnia (CCPA\/CPRA), a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais da China (PIPL), a Lei de Privacidade de Dados Pessoais de Delaware (DPDPA), a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es do Tennessee (TIPA), a Lei de Privacidade de Dados do Consumidor de Minnesota (MCDPA), a Lei de Iowa relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados do Consumidor (ICDPA), a Lei de Privacidade de Dados Online de Maryland (MODPA), a Lei de Privacidade de Dados do Nebraska (NDPA), a Lei de Privacidade de Dados do Consumidor de New Hampshire (SB255), a Lei de Privacidade de Dados de New Jersey (SB332), o Projeto de Lei de Privacidade do Consumidor da Carolina do Sul (Projeto de Lei n\u00ba 4696) e outras regulamenta\u00e7\u00f5es globais de prote\u00e7\u00e3o de dados, devendo ser interpretada em conformidade. A presente Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 interpretada para cada pa\u00eds, estado ou \u00f3rg\u00e3o federal de forma que os termos e fundamentos jur\u00eddicos utilizados correspondam aos termos e fundamentos jur\u00eddicos aplic\u00e1veis no respectivo estado ou \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p><p>Para facilitar a leitura, evitamos o uso simult\u00e2neo das formas lingu\u00edsticas masculino, feminino, diverso e outras identidades de g\u00eanero (m\/f\/d\/outro) em nossos sites, publica\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es e em nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Todas as formula\u00e7\u00f5es utilizadas aplicam-se igualmente a todos os g\u00eaneros.<\/p><p>Se voc\u00ea tiver alguma sugest\u00e3o para melhorar os textos desta Pol\u00edtica de Privacidade ou se desejar contratar um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados externo, entre em contato com o autor do texto: Prof. Dr. hc Heiko Jonny Maniero, LL.B., LL.M. mult., MLE . <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/heikomaniero\/\">Prof. Dr. h.c. Heiko Jonny Maniero, LL.B., LL.M. mult., M.L.E..<\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Privacy Policy We are pleased that you are interested in our organization. The protection of your Personal Data is particularly important to our management. As a rule, you can use our websites without disclosing any Personal Data to us. However, if you wish to use more specific services via our websites, including our other websites, applications and social media pages, we may have to process your Personal Data. If we wish to process data about you and we cannot rely on any other legal basis, we will always ask you for your Consent first (e.g., via a cookie banner). We always comply with applicable data protection laws when handling your Personal Data (such as name, address, email or telephone number). With this Privacy Policy, we inform you about which data we process. This Privacy Policy also explains to you what rights you have as a Data Subject. We have taken various technical and organizational measures to protect your data on our websites in the best possible way. Nevertheless, there are always risks on the internet and complete protection is not possible. For this reason, you can also transmit your Personal Data to us by other means, for example by telephone, if you prefer. This Privacy Policy is not only intended to fulfill the obligations under GDPR and to comply with the law of the Member States of the European Union (EU) and the European Economic Area (EEA). This Privacy Policy is also intended to comply with legislation such as UK data protection laws (UK-GDPR), Swiss Federal Data Protection Act and Swiss Data Protection Ordinance (DSG, DSV), California Consumer Privacy Act (CCPA\/CPRA), China&#8217;s Personal Information Protection Law (PIPL), Delaware Personal Data Privacy Act (DPDPA), Tennessee Information Protection Act (TIPA), Minnesota Consumer Data Privacy Act (MCDPA), Iowa Act Relating to Consumer Data Protection (ICDPA), Maryland Online Data Privacy Act (MODPA), Nebraska Data Privacy Act (NDPA), New Hampshire Consumer Data Privacy Law (SB255), New Jersey Data Privacy Law (SB332), South Carolina Consumer Privacy Bill (House Bill 4696) and other global data protection regulations and shall be interpreted accordingly. The following Privacy Policy shall be interpreted for each country, state or federal state in such a way that the terms and legal bases used correspond to the terms and legal bases used in the respective state or federal state. For reasons of better readability, the simultaneous use of the language forms male, female, diverse and other gender identities (m\/f\/d\/other) is avoided on our websites, in publications, in communication and in our Privacy Policy. All formulations used apply equally to all genders. If you have any suggestions for improving the texts in this Privacy Policy or if you want to hire an External Data Protection Officer, please contact the author of the text: Prof. Dr. h.c. Heiko Jonny Maniero, LL.B., LL.M. mult., M.L.E.. \u00a0 1. Definitions In our Privacy Policy, we use special terms from various data protection laws. We want our statement to be easy to understand and therefore explain these terms in advance. The following definitions shall be interpreted or expanded, as appropriate, based on the case law of the General Court of the European Union (EGC), the European Court of Justice (ECJ), the Swiss Federal Supreme Court (SFSC), the Supreme Court of the United Kingdom (UKSC) or on national data protection laws or national case law of a state or federal state, including but not limited to California, including case law, also under common law, if this is necessary for the application of the law in individual cases. We use the following terms, among others, in this Privacy Policy: a) Personal Data Personal Data means any information relating to an identified or identifiable natural person. An identifiable natural person is one who can be identified, directly or indirectly, in particular by reference to an identifier such as a name, an identification number, location data, an online identifier or to one or more factors specific to the physical, physiological, genetic, mental, economic, cultural or social identity of that natural person, or who must be regarded as such under national data protection legislation or national jurisdiction of a state or federal state, including under common law. b) Data Subject Data Subject is any identified or identifiable natural person whose Personal Data is processed by the Controller, a Processor, an international organization or another data recipient, and persons who must be regarded as such under national data protection laws or national jurisdiction of a state or federal state, including case law, also under common law. c) Processing Processing is any operation or set of operations which is performed on Personal Data or on sets of Personal Data, whether or not by automated means, such as collection, recording, organisation, structuring, storage, adaptation or alteration, retrieval, consultation, use, disclosure by transmission, dissemination or otherwise making available, alignment or combination, restriction, erasure or destruction. d) Restriction of Processing Restriction of Processing is the marking of stored Personal Data with the aim of limiting their Processing in the future. e) Profiling Profiling is any form of automated Processing of Personal Data consisting of the use of Personal Data to evaluate certain personal aspects relating to a natural person, in particular to analyse or predict aspects concerning that natural person\u2019s performance at work, economic situation, health, personal preferences, interests, reliability, behaviour, location or movements. f) Pseudonymization Pseudonymization is the Processing of Personal Data in such a manner that the Personal Data can no longer be attributed to a specific Data Subject without the use of additional information, provided that such additional information is kept separately and is subject to technical and organizational measures to ensure that the Personal Data are not attributed to an identified or identifiable natural person. g) Controller The Controller is the natural or legal person, public authority, agency or other body which, alone or jointly with others, determines the purposes and means of the Processing of Personal Data. 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Nevertheless, there are always risks on the internet and complete protection is not possible. For this reason, you can also transmit your Personal Data to us by other means, for example by telephone, if you prefer. This Privacy Policy is not only intended to fulfill the obligations under GDPR and to comply with the law of the Member States of the European Union (EU) and the European Economic Area (EEA). This Privacy Policy is also intended to comply with legislation such as UK data protection laws (UK-GDPR), Swiss Federal Data Protection Act and Swiss Data Protection Ordinance (DSG, DSV), California Consumer Privacy Act (CCPA\/CPRA), China&#8217;s Personal Information Protection Law (PIPL), Delaware Personal Data Privacy Act (DPDPA), Tennessee Information Protection Act (TIPA), Minnesota Consumer Data Privacy Act (MCDPA), Iowa Act Relating to Consumer Data Protection (ICDPA), Maryland Online Data Privacy Act (MODPA), Nebraska Data Privacy Act (NDPA), New Hampshire Consumer Data Privacy Law (SB255), New Jersey Data Privacy Law (SB332), South Carolina Consumer Privacy Bill (House Bill 4696) and other global data protection regulations and shall be interpreted accordingly. The following Privacy Policy shall be interpreted for each country, state or federal state in such a way that the terms and legal bases used correspond to the terms and legal bases used in the respective state or federal state. For reasons of better readability, the simultaneous use of the language forms male, female, diverse and other gender identities (m\/f\/d\/other) is avoided on our websites, in publications, in communication and in our Privacy Policy. All formulations used apply equally to all genders. If you have any suggestions for improving the texts in this Privacy Policy or if you want to hire an External Data Protection Officer, please contact the author of the text: Prof. Dr. h.c. Heiko Jonny Maniero, LL.B., LL.M. mult., M.L.E.. \u00a0 1. Definitions In our Privacy Policy, we use special terms from various data protection laws. We want our statement to be easy to understand and therefore explain these terms in advance. The following definitions shall be interpreted or expanded, as appropriate, based on the case law of the General Court of the European Union (EGC), the European Court of Justice (ECJ), the Swiss Federal Supreme Court (SFSC), the Supreme Court of the United Kingdom (UKSC) or on national data protection laws or national case law of a state or federal state, including but not limited to California, including case law, also under common law, if this is necessary for the application of the law in individual cases. We use the following terms, among others, in this Privacy Policy: a) Personal Data Personal Data means any information relating to an identified or identifiable natural person. An identifiable natural person is one who can be identified, directly or indirectly, in particular by reference to an identifier such as a name, an identification number, location data, an online identifier or to one or more factors specific to the physical, physiological, genetic, mental, economic, cultural or social identity of that natural person, or who must be regarded as such under national data protection legislation or national jurisdiction of a state or federal state, including under common law. b) Data Subject Data Subject is any identified or identifiable natural person whose Personal Data is processed by the Controller, a Processor, an international organization or another data recipient, and persons who must be regarded as such under national data protection laws or national jurisdiction of a state or federal state, including case law, also under common law. c) Processing Processing is any operation or set of operations which is performed on Personal Data or on sets of Personal Data, whether or not by automated means, such as collection, recording, organisation, structuring, storage, adaptation or alteration, retrieval, consultation, use, disclosure by transmission, dissemination or otherwise making available, alignment or combination, restriction, erasure or destruction. d) Restriction of Processing Restriction of Processing is the marking of stored Personal Data with the aim of limiting their Processing in the future. e) Profiling Profiling is any form of automated Processing of Personal Data consisting of the use of Personal Data to evaluate certain personal aspects relating to a natural person, in particular to analyse or predict aspects concerning that natural person\u2019s performance at work, economic situation, health, personal preferences, interests, reliability, behaviour, location or movements. f) Pseudonymization Pseudonymization is the Processing of Personal Data in such a manner that the Personal Data can no longer be attributed to a specific Data Subject without the use of additional information, provided that such additional information is kept separately and is subject to technical and organizational measures to ensure that the Personal Data are not attributed to an identified or identifiable natural person. g) Controller The Controller is the natural or legal person, public authority, agency or other body which, alone or jointly with others, determines the purposes and means of the Processing of Personal Data. 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Nevertheless, there are always risks on the internet and complete protection is not possible. For this reason, you can also transmit your Personal Data to us by other means, for example by telephone, if you prefer. This Privacy Policy is not only intended to fulfill the obligations under GDPR and to comply with the law of the Member States of the European Union (EU) and the European Economic Area (EEA). This Privacy Policy is also intended to comply with legislation such as UK data protection laws (UK-GDPR), Swiss Federal Data Protection Act and Swiss Data Protection Ordinance (DSG, DSV), California Consumer Privacy Act (CCPA\/CPRA), China&#8217;s Personal Information Protection Law (PIPL), Delaware Personal Data Privacy Act (DPDPA), Tennessee Information Protection Act (TIPA), Minnesota Consumer Data Privacy Act (MCDPA), Iowa Act Relating to Consumer Data Protection (ICDPA), Maryland Online Data Privacy Act (MODPA), Nebraska Data Privacy Act (NDPA), New Hampshire Consumer Data Privacy Law (SB255), New Jersey Data Privacy Law (SB332), South Carolina Consumer Privacy Bill (House Bill 4696) and other global data protection regulations and shall be interpreted accordingly. The following Privacy Policy shall be interpreted for each country, state or federal state in such a way that the terms and legal bases used correspond to the terms and legal bases used in the respective state or federal state. For reasons of better readability, the simultaneous use of the language forms male, female, diverse and other gender identities (m\/f\/d\/other) is avoided on our websites, in publications, in communication and in our Privacy Policy. All formulations used apply equally to all genders. If you have any suggestions for improving the texts in this Privacy Policy or if you want to hire an External Data Protection Officer, please contact the author of the text: Prof. Dr. h.c. Heiko Jonny Maniero, LL.B., LL.M. mult., M.L.E.. \u00a0 1. Definitions In our Privacy Policy, we use special terms from various data protection laws. We want our statement to be easy to understand and therefore explain these terms in advance. The following definitions shall be interpreted or expanded, as appropriate, based on the case law of the General Court of the European Union (EGC), the European Court of Justice (ECJ), the Swiss Federal Supreme Court (SFSC), the Supreme Court of the United Kingdom (UKSC) or on national data protection laws or national case law of a state or federal state, including but not limited to California, including case law, also under common law, if this is necessary for the application of the law in individual cases. We use the following terms, among others, in this Privacy Policy: a) Personal Data Personal Data means any information relating to an identified or identifiable natural person. An identifiable natural person is one who can be identified, directly or indirectly, in particular by reference to an identifier such as a name, an identification number, location data, an online identifier or to one or more factors specific to the physical, physiological, genetic, mental, economic, cultural or social identity of that natural person, or who must be regarded as such under national data protection legislation or national jurisdiction of a state or federal state, including under common law. b) Data Subject Data Subject is any identified or identifiable natural person whose Personal Data is processed by the Controller, a Processor, an international organization or another data recipient, and persons who must be regarded as such under national data protection laws or national jurisdiction of a state or federal state, including case law, also under common law. c) Processing Processing is any operation or set of operations which is performed on Personal Data or on sets of Personal Data, whether or not by automated means, such as collection, recording, organisation, structuring, storage, adaptation or alteration, retrieval, consultation, use, disclosure by transmission, dissemination or otherwise making available, alignment or combination, restriction, erasure or destruction. d) Restriction of Processing Restriction of Processing is the marking of stored Personal Data with the aim of limiting their Processing in the future. e) Profiling Profiling is any form of automated Processing of Personal Data consisting of the use of Personal Data to evaluate certain personal aspects relating to a natural person, in particular to analyse or predict aspects concerning that natural person\u2019s performance at work, economic situation, health, personal preferences, interests, reliability, behaviour, location or movements. f) Pseudonymization Pseudonymization is the Processing of Personal Data in such a manner that the Personal Data can no longer be attributed to a specific Data Subject without the use of additional information, provided that such additional information is kept separately and is subject to technical and organizational measures to ensure that the Personal Data are not attributed to an identified or identifiable natural person. g) Controller The Controller is the natural or legal person, public authority, agency or other body which, alone or jointly with others, determines the purposes and means of the Processing of Personal Data. 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